O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quarta-feira (14) que a Casa deve votar, ainda hoje, os dois turnos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1.

A declaração foi dada a jornalistas durante a chegada do senador ao Congresso Nacional. Embora a votação estivesse inicialmente prevista para o primeiro turno, Alcolumbre indicou que pretende concluir a análise da proposta no mesmo dia, caso os parlamentares aprovem os procedimentos necessários para acelerar a tramitação.

Questionado sobre o possível resultado da votação, o presidente do Senado evitou fazer previsões sobre a quantidade de votos favoráveis. “A última vez que eu contei voto, deu problema na República”, brincou.

A declaração faz referência à votação da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitada pelo Senado em abril.

Governo tenta acelerar votação

A proposta, identificada como PEC 221/2019, já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e prevê a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial, além de dois dias de descanso remunerado por semana.

Pelo rito tradicional do Senado, a matéria precisa passar por dois turnos de votação, com sessões de discussão entre as etapas. Para acelerar o processo, a bancada governista articula a aprovação de um calendário especial, que permitiria dispensar o intervalo regimental e votar os dois turnos nesta quarta-feira.

A iniciativa busca concluir a tramitação antes do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro. O requerimento, porém, precisa ser submetido à apreciação dos senadores.

Proposta divide opiniões

O fim da escala 6×1 é uma das pautas trabalhistas defendidas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A proposta prevê mudanças na jornada de trabalhadores que atualmente cumprem seis dias de trabalho para um de descanso.

O tema também ganhou destaque na disputa presidencial, após o senador Flávio Bolsonaro (PL) anunciar apoio à medida, embora tenha defendido mudanças em pontos do texto.

Para ser aprovada no Senado, a PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos. Caso seja aprovada, a proposta seguirá os procedimentos necessários para sua promulgação.