A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso do emagrecedor Ultra Shape e de quatro tipos de produtos em cápsulas vendidos sem regularização sanitária. A determinação foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (9) e estabelece a apreensão de todos os lotes dos produtos.

No caso do Ultra Shape, a fiscalização identificou anúncios e ofertas de venda pela internet sem registro, notificação ou cadastro junto à Anvisa. Outro problema apontado pela agência é que não foi possível identificar a empresa responsável pela fabricação do produto.

A proibição vale para todos os lotes e também alcança pessoas físicas, empresas, lojas virtuais e outros canais envolvidos na divulgação ou comercialização do emagrecedor.

Quais cápsulas foram proibidas?

Além do Ultra Shape, a Anvisa determinou a apreensão e a proibição de quatro produtos em cápsulas fabricados sob a identificação da empresa Ciência da Natureza EIRELI.

Os itens são:

• Espinheira Santa;
• Garra D;
• Canela de Velho + Unha de Gato + Sucupira + Garra D;
• Sucupira + Unha de Gato + Garra D.

Segundo a agência, os produtos não possuem comprovação de regularização sanitária. A empresa responsável também não conta com Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE), exigida para exercer atividades relacionadas à fabricação e comercialização desses produtos.

A irregularidade foi identificada após a Vigilância Sanitária de Curitibanos, em Santa Catarina, encaminhar à Anvisa rótulos dos produtos para análise.

O que fazer se já comprou algum dos produtos?

A orientação é que consumidores que tenham adquirido o Ultra Shape ou as cápsulas proibidas não utilizem os produtos.

A Anvisa reforça que medicamentos e produtos fitoterápicos precisam cumprir as exigências sanitárias antes de serem comercializados. O registro permite avaliar aspectos como segurança, qualidade e eficácia, além das condições de fabricação.

Mesmo quando apresentam ingredientes de origem natural, os produtos fitoterápicos não estão dispensados das regras de fiscalização sanitária.

Com a decisão, fica proibida qualquer tentativa de fabricação, venda, distribuição, divulgação ou utilização dos itens em território nacional.

Anvisa também determina apreensão de medicamento contra o câncer

Na mesma resolução, a agência determinou a apreensão de unidades falsificadas do medicamento Trodelvy, utilizado no tratamento contra o câncer. A medida atinge especificamente os lotes 10008806 e 10008808.

Também foi determinada a suspensão da comercialização, distribuição e uso do lote 0000216652 do medicamento Halexminophen 10 mg/ml, após identificação de um problema de qualidade. Nesse caso, a própria fabricante iniciou o recolhimento voluntário do produto.