A Prefeitura de Nazaré Paulista, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, intensificou as ações de fiscalização e limpeza para combater o descarte irregular de resíduos em áreas públicas do município. A medida foi adotada após uma denúncia que levou as equipes até um ponto utilizado de forma inadequada para o despejo de lixo na Estrada Municipal Lima Barreto, no bairro Zico Cunha.

Após identificar a irregularidade, equipes da Prefeitura foram mobilizadas para realizar a remoção dos resíduos e a limpeza do local. O trabalho teve como objetivo recuperar a área afetada, melhorar as condições do espaço e evitar que o descarte de materiais continue provocando impactos ambientais e prejudicando a qualidade de vida dos moradores.

Além da retirada do lixo, o município instalou placas de sinalização no ponto identificado, informando que o descarte irregular de resíduos é proibido. A sinalização também serve como alerta de que quem for flagrado cometendo a irregularidade poderá sofrer penalidades previstas na legislação municipal.

Multas podem chegar a R$ 100 mil

A Prefeitura destaca que o descarte irregular de lixo é considerado infração ambiental e está sujeito às penalidades previstas na Lei Complementar nº 107/2025.

Conforme a legislação municipal, as multas podem variar de R$ 200 a R$ 100 mil, dependendo da natureza e da gravidade da infração cometida. A medida busca aumentar a responsabilidade de moradores, empresas e demais pessoas que utilizam áreas públicas ou terrenos de maneira inadequada para abandonar resíduos.

O objetivo da fiscalização não é apenas punir os responsáveis, mas também evitar que locais que já foram utilizados para descarte irregular se transformem novamente em pontos de acúmulo de lixo.

Prefeitura pede ajuda dos moradores

A administração municipal reforça que a participação da população é fundamental para identificar e combater esse tipo de irregularidade. Os moradores que presenciarem o descarte ilegal de resíduos são orientados a realizar denúncias aos canais disponibilizados pela Prefeitura.

Sempre que possível, a orientação é reunir informações que possam ajudar na identificação dos responsáveis. Fotografias, vídeos, localização do ponto de descarte e a placa do veículo utilizado são exemplos de dados que podem facilitar o trabalho de fiscalização.

Essas informações permitem que as equipes tenham mais elementos para verificar a ocorrência e, quando possível, identificar quem realizou o descarte.

Descarte prejudica o meio ambiente

O despejo de lixo em locais inadequados pode causar diferentes problemas ambientais e urbanos. Além de comprometer a aparência e a conservação dos espaços públicos, o acúmulo de resíduos pode favorecer a proliferação de animais e insetos, provocar obstruções e contribuir para a contaminação do solo e da água.

Em uma cidade que possui áreas de importância ambiental e mananciais, a destinação correta dos resíduos também é uma medida de proteção dos recursos naturais.

Por isso, a Prefeitura reforça a necessidade de que os moradores utilizem os serviços e locais adequados para a destinação de cada tipo de resíduo, evitando o abandono de materiais em estradas, terrenos, áreas verdes e outros espaços públicos.

Fiscalização será mantida

A Prefeitura de Nazaré Paulista informa que continuará realizando ações para coibir o descarte irregular e manter a cidade limpa, organizada e ambientalmente protegida.

A atuação inclui tanto a identificação e limpeza de pontos afetados quanto o reforço da fiscalização e da sinalização. A administração municipal ressalta, porém, que a conservação dos espaços depende também da colaboração da população.

A orientação é que qualquer situação de descarte irregular seja comunicada às autoridades municipais, contribuindo para que os responsáveis sejam identificados e para que novos pontos de despejo clandestino sejam evitados.