A Prefeitura de Valinhos encaminhou à Câmara Municipal o projeto de lei que institui o Plano Municipal de Cultura (PMC) para o período de 2026 a 2036. A proposta estabelece diretrizes e metas para orientar as políticas culturais da cidade pelos próximos dez anos, com foco na ampliação do acesso à cultura, no incentivo aos artistas locais e na preservação do patrimônio histórico.

O documento foi elaborado com base em estudos técnicos e contribuições da sociedade civil, incluindo propostas debatidas na Conferência Municipal de Cultura. O texto também passou por consulta pública e recebeu aprovação unânime do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC).

Entre as principais medidas está a descentralização das atividades culturais, com ações previstas em praças, espaços públicos e bairros mais afastados do Centro. A proposta prevê a criação, até 2027, de um programa de ocupação cultural desses locais, com a realização de pelo menos 20 atividades por ano a partir de 2028. Também estão previstas dez intervenções de arte urbana anuais, a partir de 2027, além do incentivo a manifestações como samba, capoeira, grafite e danças urbanas.

Incentivo a artistas e artesãos

O plano prevê editais de microfomento com regras simplificadas para facilitar o acesso de artistas independentes, pequenos produtores e coletivos culturais aos recursos públicos. A meta é que, até 2030, pelo menos 30% dos editais e recursos municipais de incentivo à cultura sejam destinados a modalidades com critérios simplificados.

O artesanato também está entre as áreas contempladas. A proposta prevê a realização de quatro grandes feiras por ano a partir de 2027, a criação de um programa municipal de apoio ao setor até 2028 e a capacitação de pelo menos 100 artesãos até 2032.

As ações também abrangem teatro, dança, artes visuais, audiovisual e novas tecnologias, com o objetivo de fortalecer a produção artística e ampliar as oportunidades de trabalho e renda.

Preservação da história e das tradições

Outro eixo do plano é a valorização da identidade cultural de Valinhos. Entre as metas estão a criação de um inventário permanente do patrimônio material e imaterial e a implantação de ações de educação patrimonial nas escolas e junto à comunidade.

O documento também prevê iniciativas para valorizar a viola caipira, a música sertaneja de raiz e outras manifestações populares do município.

Proposta prevê reorganização dos investimentos

O Plano Municipal de Cultura também está relacionado à reorganização dos investimentos públicos na área. O documento não prevê a continuidade do atual modelo de financiamento da Orquestra Jazz Sinfônica, que, segundo a Prefeitura, representa um custo anual de aproximadamente R$ 600 mil para a manutenção de 32 músicos.

A proposta é direcionar os recursos para ampliar cursos gratuitos, apoiar artistas locais, incentivar diferentes manifestações artísticas e levar atividades culturais a mais bairros da cidade.

O plano está organizado em 13 princípios e diretrizes, distribuídos em quatro eixos estratégicos. O acompanhamento das ações deverá ser feito anualmente pelo Conselho Municipal de Política Cultural, com prestação de contas e possibilidade de revisões participativas a cada quatro anos.

O projeto está previsto para ser votado em segunda discussão na Câmara Municipal na sessão de terça-feira (27).