O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (17) que o Sistema Único de Saúde (SUS) deverá passar a oferecer gratuitamente medicamentos em formato de caneta utilizados no tratamento da obesidade. A medida deverá atender pacientes que tenham indicação médica e que apresentem necessidade clínica de utilizar esse tipo de tratamento.

O anúncio foi feito durante uma visita de Lula ao novo Complexo Industrial da Eurofarma, em Montes Claros, em Minas Gerais. O presidente estava acompanhado do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Segundo Lula, a distribuição dos medicamentos não deverá ocorrer de forma indiscriminada. A proposta é que o acesso seja definido a partir de critérios médicos, levando em consideração as condições de saúde de cada paciente e a necessidade de tratamento.

Durante o evento, o presidente destacou que as chamadas canetas emagrecedoras deverão ser destinadas às pessoas com obesidade que apresentem problemas de saúde relacionados à condição e que tenham indicação de um profissional de saúde.

Ministério da Saúde já realiza testes

Antes de uma eventual ampliação da oferta para toda a rede pública, o Ministério da Saúde já desenvolve um projeto-piloto para avaliar o uso desses medicamentos em pacientes com quadros mais graves.

O protocolo está sendo testado com aproximadamente 250 pessoas com obesidade grave ou com obesidade associada a outras doenças. Os participantes também possuem indicação para a realização de cirurgia bariátrica.

O estudo é realizado pelo Grupo Hospitalar Conceição (GHC), em Porto Alegre, e busca avaliar os resultados do tratamento e reunir informações que possam auxiliar o governo na definição de critérios para uma possível incorporação dos medicamentos ao SUS.

Os dados obtidos durante o projeto deverão contribuir para a análise sobre quais pacientes poderão ter acesso aos medicamentos, além de orientar a definição de protocolos clínicos e critérios de utilização na rede pública.

Uso deverá ter acompanhamento médico

Durante o anúncio, Lula também ressaltou a necessidade de acompanhamento profissional durante o tratamento. O presidente criticou o uso indiscriminado das canetas emagrecedoras, especialmente quando utilizadas sem avaliação e orientação médica.

A preocupação está relacionada ao fato de que esses medicamentos não devem ser utilizados simplesmente para perda de peso sem que sejam avaliadas as condições clínicas do paciente. A indicação, a dose e o acompanhamento precisam considerar as características e as necessidades individuais de cada pessoa.

Neste momento, portanto, a oferta gratuita ainda depende da definição dos critérios pelo Ministério da Saúde e da avaliação dos resultados do protocolo em andamento. A eventual ampliação para outros pacientes e unidades do SUS deverá ser definida posteriormente pelo governo federal.