Teve início nesta semana o pagamento do sexto lote do Abono Salarial PIS/Pasep, referente ao ano-base 2024, para os trabalhadores que atendem aos critérios estabelecidos pelo Governo Federal. O benefício é destinado a milhões de brasileiros e pode variar de R$ 136 a R$ 1.621, conforme o número de meses trabalhados com carteira assinada durante o ano de 2024.
O Programa de Integração Social (PIS) é destinado aos trabalhadores da iniciativa privada e tem os pagamentos realizados pela Caixa Econômica Federal. Já o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) é voltado aos servidores públicos, com os depósitos efetuados pelo Banco do Brasil.
O valor do benefício é calculado de forma proporcional ao tempo de serviço registrado em 2024. Quem trabalhou durante os 12 meses do ano-base recebe o valor integral de R$ 1.621, enquanto aqueles que exerceram atividade por um período menor recebem um valor proporcional, com pagamento mínimo de R$ 136.
Para ter direito ao abono salarial, o trabalhador deve cumprir alguns requisitos, como estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ter recebido remuneração média de até dois salários mínimos mensais durante o ano-base de 2024, ter exercido atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias e ter os dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial.
Os trabalhadores da iniciativa privada podem consultar informações sobre o benefício por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital, do portal Gov.br, do aplicativo Caixa Trabalhador ou pelos canais de atendimento da Caixa Econômica Federal. Já os servidores públicos podem verificar a situação do Pasep junto ao Banco do Brasil, por meio dos canais digitais, agências ou central de atendimento.
O calendário de pagamentos segue o cronograma definido pelo Governo Federal e contempla os trabalhadores de acordo com o mês de nascimento, no caso do PIS, e conforme o número final de inscrição, no caso do Pasep. Os valores ficam disponíveis para saque dentro do prazo estabelecido no calendário oficial.