O Senado Federal aprovou um projeto de lei que prevê a inclusão da educação financeira como tema obrigatório no currículo dos ensinos fundamental e médio. A proposta foi aprovada na quarta-feira (15) e agora retorna à Câmara dos Deputados, que fará a análise final do texto antes de seu eventual envio para sanção presidencial.

O projeto estabelece que a educação financeira deverá ser trabalhada de forma transversal, ou seja, integrada a disciplinas já existentes, como Matemática, História e Geografia, sem a criação de uma nova matéria na grade escolar. A intenção é desenvolver o tema ao longo de toda a trajetória dos estudantes, relacionando os conteúdos às situações do cotidiano.

Embora a educação financeira já esteja prevista na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) desde 2017, a proposta amplia sua importância ao incluí-la na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Com isso, o ensino do tema passa a ter respaldo legal mais robusto, reforçando sua adoção pelas redes de ensino do país.

O texto aprovado no Senado foi apresentado na forma de um substitutivo da senadora Teresa Leitão (PT-PE). Além da educação financeira, a proposta amplia o conteúdo a ser trabalhado nas escolas, incluindo também educação fiscal, previdenciária e securitária.

Na prática, os estudantes poderão aprender conceitos relacionados ao planejamento financeiro, organização do orçamento doméstico, consumo consciente, poupança, investimentos, crédito, juros e endividamento. Também terão contato com temas como a função dos impostos no financiamento dos serviços públicos, o funcionamento da Previdência Social e a importância dos seguros para proteção financeira.

O projeto também preserva a autonomia das escolas para definir como esses conteúdos serão incorporados aos seus projetos pedagógicos, respeitando as características e necessidades de cada rede de ensino, sem aumentar a carga horária dos alunos ou criar uma disciplina específica.

Segundo os defensores da proposta, o objetivo é preparar crianças e adolescentes para lidar de forma mais consciente com o dinheiro, desenvolver hábitos financeiros responsáveis e fornecer conhecimentos que contribuam para a tomada de decisões ao longo da vida adulta.

Como o texto sofreu alterações durante a tramitação no Senado, ele seguirá novamente para análise da Câmara dos Deputados. Se aprovado pelos deputados, será encaminhado para sanção do presidente da República antes de entrar em vigor.