O antigo Registro Geral (RG) está sendo substituído gradualmente pela Carteira de Identidade Nacional (CIN), novo documento de identificação adotado em todo o país. Apesar da mudança, quem ainda possui o modelo antigo não precisa correr para fazer a troca imediatamente: o RG continua válido até 28 de fevereiro de 2032, conforme as regras atuais.

A nova identidade foi criada para padronizar a identificação dos brasileiros em todo o território nacional. Diferentemente do modelo anterior, que permitia números de RG diferentes conforme o estado de emissão, a CIN utiliza o CPF como número único de identificação.

A mudança também busca aumentar a segurança dos documentos e facilitar o acesso a serviços públicos e privados.

O que muda com a nova identidade?

A principal diferença é que o CPF passa a ser o número oficial de identificação do cidadão, substituindo o antigo número do RG.

A CIN também possui um QR Code que permite verificar a autenticidade do documento e consultar suas informações por meio de um aplicativo. O sistema foi desenvolvido para dificultar fraudes e facilitar a conferência da identidade.

Outra novidade é a possibilidade de acesso à versão digital da identidade pelo aplicativo GOV.BR. Para isso, é necessário primeiro receber a versão física da CIN e possuir uma conta na plataforma do governo.

A versão digital pode facilitar o acesso ao documento no dia a dia, já que as informações ficam disponíveis diretamente no celular.

Até quando o RG antigo será aceito?

O RG emitido no modelo anterior permanece válido até 28 de fevereiro de 2032. Portanto, a existência da CIN não significa que todos os brasileiros precisam substituir imediatamente a identidade antiga.

O cidadão, porém, já pode solicitar a CIN a qualquer momento, mesmo que seu RG antigo ainda esteja dentro do prazo de validade.

Há uma regra específica para pessoas que já tinham 60 anos ou mais em 23 de fevereiro de 2022, data de publicação do decreto que instituiu o novo modelo. Para esse grupo, a identidade emitida no modelo anterior possui validade indeterminada.

A emissão da CIN é gratuita?

A primeira emissão da CIN em papel é gratuita, inclusive para quem já possui o antigo RG. A renovação também segue a regra de gratuidade da primeira emissão, conforme as normas federais.

Em caso de segunda via, entretanto, podem existir cobranças definidas pelos estados. Também pode haver custo caso o cidadão opte por uma versão em cartão de policarbonato, quando essa modalidade estiver disponível no estado.

Como solicitar a nova identidade?

A emissão da CIN é realizada pelos órgãos de identificação civil dos estados e do Distrito Federal. Por isso, o procedimento de agendamento pode variar conforme a unidade da Federação.

De maneira geral, o cidadão deve procurar o órgão responsável pela emissão de documentos de identidade em seu estado e verificar a necessidade de agendamento prévio.

Para solicitar a primeira CIN, é necessário apresentar a certidão de nascimento ou de casamento, conforme a situação civil do cidadão.

Durante o atendimento, são realizados os procedimentos necessários para a emissão do documento, incluindo fotografia, assinatura e coleta de dados biométricos, de acordo com as regras do órgão responsável.

Qual é a validade da nova CIN?

A CIN também possui prazo de validade, que varia conforme a idade do cidadão:

Crianças de 0 a 12 anos incompletos: validade de 5 anos;
Pessoas de 12 a 60 anos incompletos: validade de 10 anos;
Pessoas com mais de 60 anos: validade indeterminada.

A diferença em relação ao RG antigo é que a nova identidade segue um padrão nacional e possui regras de validade estabelecidas especificamente para cada faixa etária.

CIN reúne mais informações

A nova carteira também permite que outros números de documentos sejam associados à identidade, especialmente na versão digital. Entre as informações que podem ser incluídas estão dados da CNH, Carteira de Trabalho, título de eleitor, PIS/Pasep, NIS, NIT, certificado militar e documentos profissionais, conforme as regras aplicáveis.

A proposta é facilitar a identificação e, gradualmente, concentrar diferentes informações em um único documento.

Documento foi criado para aumentar a segurança

Além da padronização nacional, a CIN foi desenvolvida com recursos adicionais de segurança.

O QR Code permite conferir a autenticidade do documento e verificar os dados apresentados. Segundo o governo federal, a tecnologia também ajuda a impedir que uma mesma pessoa mantenha diferentes identidades estaduais, já que o CPF passa a ser utilizado como identificador único nacional.

Confira os principais pontos

Documento antigo: RG
Novo documento: Carteira de Identidade Nacional (CIN)
Número utilizado: CPF
Validade do RG antigo: até 28 de fevereiro de 2032
Primeira emissão da CIN: gratuita
Versão digital: disponível pelo aplicativo GOV.BR após a emissão física
Documento básico para solicitar: certidão de nascimento ou casamento
QR Code: permite verificar a autenticidade do documento
Validade da CIN: 5, 10 anos ou indeterminada, conforme a idade do cidadão.

Assim, quem ainda utiliza o RG antigo não precisa substituí-lo imediatamente, mas já pode solicitar a nova Carteira de Identidade Nacional. A recomendação é verificar o procedimento de emissão e agendamento no órgão de identificação do estado onde o cidadão reside.