PF conclui investigação sobre respiradores na pandemia
A Polícia Federal (PF) concluiu a investigação sobre irregularidades na compra de respiradores durante a pandemia de Covid-19 e indiciou 17 pessoas suspeitas de envolvimento no esquema. O ex-governador da Bahia e atual ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), e sua esposa, Aline Peixoto, não foram incluídos na lista de indiciados.
O inquérito apura a compra de 300 respiradores pelo Consórcio Nordeste, em 2020. Na época, Rui Costa presidia o colegiado, formado pelos nove estados da região, e assinou o contrato para aquisição dos equipamentos.
A operação envolveu o pagamento antecipado de R$ 48,7 milhões à empresa Hempcare, que não entregou nenhum dos aparelhos contratados. Segundo a investigação, parte dos recursos foi distribuída entre intermediários antes mesmo da aquisição dos equipamentos.
Entre os 17 indiciados estão Bruno Dauster, ex-secretário da Casa Civil da Bahia, e Carlos Gabas, ex-secretário-executivo do Consórcio Nordeste e ex-ministro da Previdência Social. Também aparecem na investigação o lobista Cleber Isaac e outros empresários envolvidos na negociação.
A PF aponta suspeitas de fraude na contratação sem licitação, falsificação de documentos, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Gabas e o ex-gerente administrativo do consórcio, Valderir Claudino de Souza, também foram indiciados por corrupção passiva.
Investigação não esclareceu participação de Rui Costa
Embora Rui Costa não tenha sido indiciado, a Polícia Federal afirma que não conseguiu esclarecer completamente se ele e sua esposa tiveram participação nas irregularidades. Segundo o relatório, provas que poderiam ajudar a determinar o envolvimento do casal foram comprometidas pela condução inicial da investigação, realizada pela Polícia Civil da Bahia.
Os investigadores identificaram contatos entre Rui Costa e o lobista Cleber Isaac, mas consideraram que os elementos reunidos não são suficientes para atribuir responsabilidade criminal ao ex-governador.
A PF também apontou que o lobista dizia ter proximidade com Rui e Aline e utilizava supostas conversas com o casal para demonstrar influência junto ao governo baiano. Entretanto, não foram encontrados registros diretos que comprovassem a participação dos dois no esquema.
Em manifestação, a assessoria de Rui Costa afirmou que o relatório confirma os argumentos apresentados pela defesa e não apresenta elementos que permitam responsabilizá-lo pelos fatos investigados.
O ex-governador também declarou que espera a punição dos responsáveis e a devolução dos recursos públicos envolvidos na negociação.
Como funcionava o esquema
De acordo com a investigação, os R$ 48,7 milhões foram transferidos antecipadamente à Hempcare, empresa que atuava no mercado de produtos derivados de cannabis e tinha capital social de R$ 100 mil.
A compra previa a distribuição dos respiradores entre os estados nordestinos, mas os equipamentos nunca foram entregues. A PF identificou pagamentos milionários a empresas e intermediários, incluindo valores registrados como comissões.
O relatório final foi encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) no domingo (15), após cobranças do ministro Og Fernandes, responsável pela relatoria do caso.
O inquérito começou em maio de 2020 e passou por diferentes instâncias da Justiça antes de chegar ao STJ. A investigação também identificou possíveis falhas na apuração inicial, que teriam prejudicado a coleta de provas sobre a atuação de agentes públicos.
O indiciamento representa a conclusão da investigação policial sobre os suspeitos, mas não significa que eles tenham sido denunciados ou condenados. A análise dos próximos passos caberá às autoridades competentes.


