MP arquiva denúncia sobre contratação do Grupo Soweto para o Carnaval de Salto

4 de agosto de 2026

O Ministério Público do Estado de São Paulo arquivou a denúncia que investigava um suposto sobrepreço na contratação do Grupo Soweto para se apresentar no Carnaval de 2026, em Salto. A decisão foi tomada após a análise dos documentos apresentados pela Prefeitura e pela empresa responsável pela representação exclusiva da banda, que demonstraram a regularidade da contratação.

A apuração teve início após uma representação que questionava a diferença entre o valor pago pelo município e os cachês cobrados pelo grupo em apresentações realizadas em outras cidades. Durante a investigação, a empresa explicou que os preços variam conforme fatores como logística, estrutura do evento, disponibilidade de agenda, exigências técnicas e características de cada contratação.

Na decisão, o promotor responsável concluiu que a comparação isolada entre contratos não é suficiente para caracterizar sobrepreço. Segundo o Ministério Público, a formação dos cachês no mercado artístico depende de diversos fatores e, por isso, não é possível apontar irregularidades apenas com base na diferença de valores praticados em eventos distintos.

O MP também destacou que não foram encontrados indícios de fraude, direcionamento, conluio ou enriquecimento ilícito de agentes públicos. A contratação ocorreu por meio de inexigibilidade de licitação, diretamente com a empresa representante exclusiva do Grupo Soweto, seguindo as regras previstas na Lei Federal nº 14.133/2021.

Com a apresentação da documentação e das justificativas, o Ministério Público entendeu que não havia elementos que justificassem a continuidade da investigação e determinou o arquivamento definitivo da notícia de fato.

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