Moradores de Morungaba diagnosticados com fibromialgia podem solicitar a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia, documento que tem como objetivo facilitar o reconhecimento da condição e garantir o atendimento prioritário, conforme as normas aplicáveis.

Para obter a carteira, é necessário reunir a documentação exigida e protocolar o pedido presencialmente na Prefeitura de Morungaba. O procedimento é realizado pela Seção de Protocolo, responsável por receber os documentos e encaminhar a solicitação.

Confira os documentos necessários

Antes de comparecer à Prefeitura, os interessados devem providenciar os seguintes documentos:

• Laudo médico original: emitido por médico reumatologista, com indicação do Código Internacional de Doenças (CID) M79.7, referente à fibromialgia. O documento deve ter sido emitido há, no máximo, 12 meses.
• Documentos pessoais: RG e CPF da pessoa diagnosticada. Caso o pedido seja feito para um menor de idade ou dependente, também devem ser apresentados os documentos do responsável legal.
• Cartão do SUS: documento de identificação no Sistema Único de Saúde.
• Comprovante de residência: documento que comprove que o solicitante mora no município de Morungaba.
• Fotografias: duas fotos recentes no formato 3×4.

É importante conferir se todos os documentos estão completos antes de dar entrada no pedido, para evitar possíveis pendências durante a análise.

Onde solicitar a carteira

O pedido deve ser realizado presencialmente na Seção de Protocolo da Prefeitura de Morungaba.

Confira o endereço e o horário de atendimento:

• Local: Prefeitura de Morungaba – Seção de Protocolo
• Endereço: Avenida Prefeito José Frare, nº 40, Centro
• Horário: das 13h às 17h

A Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia busca facilitar a identificação das pessoas que convivem com a condição e contribuir para o acesso ao atendimento prioritário.

A iniciativa também reforça a importância de divulgar informações sobre os direitos das pessoas com fibromialgia, promovendo o acolhimento, a inclusão e o respeito às necessidades de quem convive com a doença.

Os interessados devem confirmar junto à Prefeitura se há exigências adicionais ou atualizações na documentação antes de comparecer ao local.