A Prefeitura de Morungaba avançou na elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS). Na manhã desta quarta-feira (7), o prefeito Luis Fernando Miguel se reuniu com representantes do Departamento de Obras e Urbanismo, do Conselho Municipal de Habitação de Morungaba (CMHM) e do grupo de trabalho responsável pelo plano.

O encontro teve como objetivo avaliar as ações realizadas desde julho e definir as próximas etapas do planejamento habitacional do município. Durante a reunião, foi apresentado um balanço das atividades desenvolvidas pelo GT-PLHIS, trabalho viabilizado por meio de edital do Sistema Confea.

Entre as ações realizadas estão visitas técnicas feitas por estudantes de Arquitetura e Urbanismo da UNISAL de Americana, além da elaboração de mapas e levantamento de informações que contribuíram para a construção de um diagnóstico sobre a situação habitacional e urbana de Morungaba.

Resultados serão apresentados em outubro

A próxima etapa será a apresentação pública dos resultados levantados durante o trabalho. A exposição está marcada para 21 de outubro, às 15h, durante a Assembleia Geral Ordinária do Conselho Municipal de Habitação.

Na reunião também foram discutidas a minuta do Plano Municipal de Habitação, a estruturação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FHIS) e a criação de seu Conselho Gestor.

Outro assunto tratado foi a regulamentação, em Morungaba, da Lei de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS).

Planejamento busca orientar crescimento da cidade

Elaborado com parceria técnica da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Itatiba (AEAI), o PLHIS tem entre seus objetivos organizar o crescimento urbano, ajudar na prevenção de ocupações em áreas de risco e orientar futuras políticas públicas voltadas à habitação de interesse social.

O plano também deverá contribuir para alinhar as ações habitacionais do município às diretrizes estabelecidas pelo Plano Diretor Municipal. Segundo a Prefeitura, o planejamento busca conciliar a oferta de moradia digna com o desenvolvimento sustentável e a preservação do patrimônio natural de Morungaba.

Participaram da reunião representantes do Departamento de Obras e Urbanismo, da AEAI e do Coletivo Ponte, além de integrantes do Conselho Municipal de Habitação e do grupo de trabalho responsável pela elaboração do plano.