O governo federal anunciou nesta sexta-feira (9) um pacote de medidas para tentar conter os efeitos da alta dos combustíveis sobre os consumidores. As ações incluem o aumento da redução de tributos federais sobre a gasolina e a ampliação de subsídios para o etanol e o diesel importado.

O custo adicional estimado das medidas é de R$ 5,2 bilhões em 30 dias. As iniciativas são temporárias e foram anunciadas em meio à elevação dos preços internacionais do petróleo.

Redução de impostos sobre a gasolina

A redução de tributos federais sobre a gasolina passará de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro. A medida prevê alíquotas zeradas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis durante 30 dias, com possibilidade de revisão ou prorrogação, conforme as condições econômicas.

No caso do etanol hidratado, será mantida a desoneração de R$ 0,19 por litro. Além disso, o subsídio pago aos produtores aumentará de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro, com o objetivo de contribuir para a redução dos custos do combustível.

Para o diesel importado, o governo anunciou uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, que será somada aos R$ 2,12 já previstos nas medidas anteriores.

Governo libera R$ 7,52 bilhões para o setor

Para financiar as ações, o governo abriu um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia, por meio da Medida Provisória 1.395.

Do total, R$ 6,17 bilhões serão destinados ao diesel rodoviário, enquanto R$ 1,35 bilhão será direcionado a outros derivados de petróleo. Os recursos serão destinados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável por ações relacionadas às subvenções econômicas previstas nas medidas provisórias editadas neste ano.

Alta do petróleo motivou medidas

O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, justificou o pacote pela alta do petróleo no mercado internacional. Segundo ele, o barril do tipo Brent ultrapassou US$ 100, ante aproximadamente US$ 70 antes do conflito que contribuiu para pressionar os preços.

Já o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo pretende utilizar o aumento da arrecadação com receitas petrolíferas da União para amenizar os impactos da alta dos combustíveis sobre a população.

De acordo com o Ministério do Planejamento, a perda de arrecadação decorrente das desonerações da gasolina e do etanol será compensada por receitas extraordinárias provenientes do petróleo pertencente à União. A intenção é preservar a neutralidade fiscal das medidas.

As ações têm validade restrita a 2026 e poderão ser revistas de acordo com o cenário econômico e o comportamento dos preços internacionais do petróleo.