A Prefeitura de Francisco Morato abriu uma licitação para conceder a operação de todas as linhas municipais de ônibus da cidade. A concorrência será realizada em lote único, o que significa que uma única empresa ou consórcio vencedor deverá assumir a operação do sistema atualmente existente e também das linhas que eventualmente sejam criadas durante o período da concessão.

A sessão de abertura das propostas está prevista para o dia 11 de novembro de 2026, às 9h. A escolha da futura concessionária levará em consideração uma combinação entre o menor valor da tarifa de remuneração e o maior valor de outorga oferecido ao município.

Pelas regras previstas na licitação, a empresa vencedora terá uma série de responsabilidades relacionadas ao funcionamento do transporte coletivo. Entre elas estão a operação e manutenção dos ônibus, cumprimento de horários e itinerários, definição e gestão dos pontos de parada, atendimento aos passageiros e gerenciamento da frota.

A futura concessionária também deverá implantar um sistema de bilhetagem eletrônica, responsável pelo gerenciamento de embarques, créditos, gratuidades, benefícios tarifários e demais operações relacionadas ao pagamento das viagens.

Monitoramento dos ônibus

Outra exigência prevista é a implantação de um sistema de monitoramento da frota por GPS, acompanhado por um Centro de Controle Operacional.

A tecnologia deverá permitir o acompanhamento dos veículos e das viagens, possibilitando verificar a circulação dos ônibus, cumprimento dos itinerários, horários e eventuais atrasos ou interrupções.

O sistema também poderá fornecer informações para o acompanhamento do serviço e para o planejamento da operação, conforme as especificações que serão estabelecidas no edital e seus anexos.

Terminais Leste e Oeste também entram na concessão

Além das linhas de ônibus, a concessão incluirá a administração dos terminais urbanos Leste e Oeste, que passarão a ficar sob responsabilidade da empresa vencedora.

Entre as obrigações estão serviços de conservação, limpeza, segurança, manutenção e modernização dos espaços. Também caberá à concessionária arcar com contas de consumo e fornecimento de insumos necessários para o funcionamento dos terminais.

A proposta é integrar a gestão da operação dos ônibus à administração dos principais pontos de embarque e desembarque do transporte municipal.

Linhas atuais e futuras

A concessão não ficará limitada às linhas que já circulam atualmente em Francisco Morato. O contrato também deverá abranger eventuais novas linhas que sejam criadas durante o período de vigência da concessão.

A empresa responsável deverá adequar a oferta do serviço às determinações do poder público e às necessidades de deslocamento da população.

Segundo as informações divulgadas sobre a licitação, detalhes como quantidade mínima de ônibus, idade máxima da frota, prazo total da concessão e valor estimado do contrato deverão ser consultados no edital e nos documentos complementares do processo.

Próximos passos

A abertura das propostas está marcada para 11 de novembro, quando serão conhecidas as empresas interessadas em assumir o sistema municipal.

A publicação da licitação não significa uma mudança imediata na operação. Após o julgamento das propostas, ainda serão necessárias as etapas de habilitação, homologação, assinatura do contrato e organização da transição para a nova concessionária.

A medida ocorre após o município realizar uma audiência pública sobre a nova concessão do transporte público, realizada em agosto, como parte do processo de discussão do futuro modelo de operação do serviço.