O próximo corte da taxa Selic, esperado para esta quarta-feira (16), pode trazer um alívio bilionário para as contas públicas brasileiras. O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central deve decidir sobre o novo patamar dos juros, e a expectativa predominante no mercado é de uma redução de 0,25 ponto percentual, levando a taxa de 14% para 13,75% ao ano.

Caso a previsão se confirme, será o quinto corte consecutivo de 0,25 ponto percentual e a redução poderá representar uma economia de aproximadamente R$ 1,6 bilhão por mês no custo da dívida pública, segundo cálculo do economista-chefe da Terra Investimentos, João Maurício Rosal.

O impacto ocorre porque uma parcela expressiva da dívida pública brasileira é formada por títulos cuja remuneração acompanha a taxa básica de juros da economia.

Mais da metade da dívida está ligada à Selic

Dados de julho mostram que os títulos públicos vinculados à Selic, conhecidos como Letras Financeiras do Tesouro (LFTs), cresceram 3,87% no mês e passaram a representar 51,07% da Dívida Pública Federal (DPF).

O volume chegou a aproximadamente R$ 4,74 trilhões, enquanto a dívida pública federal totalizava R$ 9,29 trilhões. Essa participação dos títulos atrelados aos juros é a maior registrada desde agosto de 2003, quando chegou a 51,3%.

Na prática, quando a Selic permanece elevada, o governo precisa gastar mais com os juros desses títulos. Quando a taxa começa a cair, o custo financeiro também tende a diminuir, ajudando a desacelerar o crescimento da dívida.

Por que a Selic afeta a dívida?

A Selic é a principal taxa de juros da economia brasileira e influencia diretamente o custo de diversos títulos públicos. Uma parte da dívida é corrigida de acordo com a taxa básica, fazendo com que mudanças determinadas pelo Banco Central tenham impacto direto nas despesas financeiras do governo.

Por isso, uma redução de 0,25 ponto percentual pode parecer pequena, mas, aplicada sobre um estoque de dívida de trilhões de reais, produz um efeito significativo nas contas públicas.

Segundo os cálculos citados na reportagem, um eventual corte para 13,75% ao ano reduziria o estoque da dívida em cerca de R$ 1,6 bilhão por mês. O efeito, portanto, pode alcançar dezenas de bilhões de reais quando considerado ao longo de um ano, embora o resultado efetivo dependa da composição da dívida e das demais condições financeiras.

Participação dos títulos atrelados à Selic aumentou

Mesmo com a perspectiva de queda dos juros, os títulos públicos indexados à Selic ganharam espaço na composição da dívida federal.

O Tesouro Nacional revisou o Plano Anual de Financiamento e ampliou a faixa esperada para a participação desses papéis. A meta, que anteriormente ficava entre 46% e 50%, passou para 49% a 53% da dívida.

A mudança está relacionada ao cenário econômico e à preferência dos investidores por ativos considerados mais seguros diante das incertezas existentes no mercado.

Os títulos prefixados, por outro lado, perderam espaço na composição da dívida, enquanto os papéis vinculados à inflação, como as NTN-Bs, registraram leve crescimento.

Mercado espera corte, mas cenário ainda exige cautela

A decisão do Copom acontece em um momento de desaceleração da atividade econômica e de melhora gradual de alguns indicadores de inflação. O mercado, por isso, trabalha com a possibilidade de mais uma redução da Selic.

O BTG Pactual, por exemplo, também projeta um corte de 0,25 ponto percentual nesta reunião, seguido de uma possível pausa no ciclo de redução dos juros em novembro. Entre os fatores de preocupação estão os preços dos alimentos, o etanol, as incertezas fiscais e eleitorais e as condições da economia internacional.

A expectativa é de que o Banco Central avalie cuidadosamente esses fatores antes de definir os próximos passos da política monetária.

O que muda para o governo e para a economia?

Uma Selic menor pode reduzir gradualmente o custo de financiamento do governo e ajudar a desacelerar o crescimento da dívida pública. Além disso, juros mais baixos tendem a diminuir o custo de crédito para empresas e consumidores, embora esse efeito não seja imediato.

Por outro lado, o Banco Central precisa equilibrar a redução dos juros com o controle da inflação. Caso as expectativas de inflação se deteriorem, o espaço para novos cortes pode diminuir.

A decisão desta quarta-feira (16), portanto, será acompanhada de perto pelo mercado financeiro não apenas pelo novo percentual da Selic, mas também pelas sinalizações do Copom sobre os próximos passos da política monetária brasileira.