O empresário Fernando Sastre de Andrade Filho foi condenado a 17 anos, um mês e dez dias de prisão, em regime inicial fechado, pela morte do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana e pelas lesões gravíssimas provocadas em um amigo que estava no veículo. A decisão foi anunciada na madrugada desta sexta-feira (30), após dois dias de julgamento pelo Tribunal do Júri, no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo.

Os jurados reconheceram que o empresário assumiu o risco de provocar uma morte ao dirigir um Porsche em alta velocidade e após consumir bebida alcoólica. A condenação foi por homicídio qualificado com dolo eventual e lesão corporal gravíssima. Também foi reconhecida a qualificadora de perigo comum, devido ao risco imposto a outras pessoas que circulavam pela via.

Além da pena de prisão, a Justiça determinou que Fernando Sastre fique inabilitado para dirigir veículos automotores. Ele também não poderá recorrer da condenação em liberdade.

Acidente aconteceu em março de 2024

O caso ocorreu na madrugada de 31 de março de 2024, na Avenida Salim Farah Maluf, na zona leste da capital paulista. Na ocasião, Sastre conduzia um Porsche 911 quando atingiu a traseira de um Renault Sandero dirigido por Ornaldo, de 52 anos, que voltava para casa após trabalhar como motorista de aplicativo.

A colisão foi extremamente violenta. Segundo a perícia, o Porsche trafegava a aproximadamente 156 km/h em um trecho onde a velocidade máxima permitida era de 50 km/h.

Ornaldo morreu em decorrência dos ferimentos provocados pelo impacto. Já Marcus Vinicius Machado Rocha, amigo do empresário que estava no banco do passageiro do Porsche, sofreu ferimentos graves, precisou passar por diversas cirurgias e teve o baço retirado.

Empresário admitiu ter consumido bebida alcoólica

Durante o julgamento, realizado entre quarta-feira (28) e quinta-feira (29), Fernando Sastre admitiu pela primeira vez que havia consumido bebidas alcoólicas antes de dirigir. No interrogatório, afirmou ter ingerido dois drinques à base de uísque, mas sustentou que acreditava estar em condições de conduzir o veículo.

Anteriormente, o empresário havia negado ter bebido naquela noite.

Outro ponto considerado durante o julgamento foram os alertas feitos por amigos antes de ele assumir o volante. Segundo os depoimentos, pessoas que estavam com Sastre tentaram convencê-lo a não dirigir.

Na sentença, a juíza Melanie Liesenberg destacou que o empresário ignorou os avisos e decidiu continuar conduzindo o veículo. Para a magistrada, essa atitude foi considerada pelos jurados como um dos elementos que demonstraram a aceitação do risco de provocar um acidente fatal.

A juíza também ressaltou que Sastre voltou a dirigir menos de um mês depois de cumprir uma suspensão do direito de dirigir, aplicada anteriormente por envolvimento em uma disputa de corrida em via pública.

Defesa tentou afastar o dolo eventual

Durante o julgamento, a defesa pediu que o caso fosse enquadrado como homicídio culposo, quando não há intenção de matar nem assunção do risco de provocar a morte. Os advogados também questionaram a qualificadora de perigo comum e argumentaram que o acidente poderia ter sido provocado por uma falha mecânica no Porsche.

A acusação, por outro lado, sustentou que o empresário assumiu o risco ao dirigir após consumir álcool e em velocidade muito acima do limite permitido. Os jurados acolheram a tese apresentada pelo Ministério Público.

A defesa informou que discorda da decisão e já apresentou recurso, buscando a anulação do julgamento.

Família da vítima e passageiro foram lembrados na sentença

Ao estabelecer a pena, a magistrada considerou as consequências da morte de Ornaldo para a família. A vítima deixou uma filha adolescente, que perdeu o pai e também o suporte material que ele oferecia.

A sentença também levou em conta a gravidade das sequelas sofridas por Marcus Vinicius. Além da retirada do baço e das diversas cirurgias, ele continua necessitando de acompanhamento médico e psicológico em razão do acidente.

O caso teve grande repercussão nacional desde 2024, especialmente pelas circunstâncias da colisão, pela velocidade registrada na perícia e pela saída do empresário do local após o acidente sem realizar o teste do bafômetro.

Fernando Sastre estava preso preventivamente desde maio de 2024 e foi levado a julgamento pelo Tribunal do Júri, que decidiu pela condenação.