A Prefeitura de Bom Jesus dos Perdões decidiu revogar os três editais municipais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que tinham como objetivo apoiar projetos e iniciativas culturais desenvolvidas no município. A decisão foi anunciada em 24 de julho de 2026 e prevê a abertura de um novo processo, com a republicação dos editais e a reabertura dos prazos para participação dos interessados.

A medida envolve os Editais nº 002, 003 e 004/2026, que faziam parte da política federal de incentivo à cultura. Segundo a administração municipal, a revogação ocorreu com base no princípio da autotutela administrativa, mecanismo que permite ao poder público revisar e corrigir seus próprios atos quando identifica a necessidade de ajustes.

De acordo com a Secretaria de Cultura e Turismo, a decisão foi tomada após a identificação de conflitos nos prazos e na entrega de documentos exigidos no processo de seleção. Com a anulação dos editais, todo o procedimento será reiniciado para garantir mais segurança jurídica e possibilitar a participação dos agentes culturais interessados.

A revogação aconteceu após manifestações de artistas, produtores culturais, entidades e integrantes do Conselho Municipal de Políticas Culturais, que apontaram possíveis problemas na condução do processo, como divergências em cronogramas, questionamentos sobre documentos e dúvidas relacionadas à composição do comitê responsável pela análise das propostas.

Segundo a Secretaria de Cultura e Turismo, a intenção da alteração é corrigir os pontos levantados e ampliar a participação dos fazedores de cultura do município. A pasta informou que os novos editais estão em fase de análise jurídica e a previsão é que sejam publicados novamente na primeira semana de agosto de 2026.

Entre os pontos questionados estava o cronograma de entrega da documentação de habilitação. Participantes relataram divergências entre as informações previstas inicialmente no edital e comunicados posteriores divulgados pela administração municipal, o que teria gerado dúvidas entre os concorrentes.

Também houve questionamentos sobre o Comitê Gestor responsável pelo acompanhamento do processo. Segundo relatos apresentados por participantes, alguns integrantes indicados para o grupo teriam informado desconhecer a própria nomeação ou não estariam mais vinculados aos órgãos que deveriam representar.

Com a nova publicação, os proponentes interessados deverão realizar novamente as inscrições e apresentar seus projetos conforme as regras atualizadas. A previsão inicial era de selecionar 12 projetos culturais, com repasse individual de aproximadamente R$ 13,4 mil para cada proposta aprovada.

A Política Nacional Aldir Blanc tem como objetivo fortalecer o setor cultural brasileiro por meio do repasse de recursos para estados e municípios, incentivando artistas, coletivos, produtores e iniciativas culturais em diversas áreas.