Uma medida de proteção animal em São Paulo reforça que cães e gatos não podem permanecer presos continuamente por correntes, cordas ou outros mecanismos que impeçam sua livre movimentação. A iniciativa busca combater os maus-tratos e garantir condições adequadas de vida aos animais.

A restrição tem como objetivo evitar que cães e gatos passem longos períodos acorrentados, expostos ao sol intenso, à chuva e ao frio, sem espaço suficiente para caminhar, brincar ou realizar movimentos básicos. Além do desconforto físico, o confinamento prolongado pode provocar problemas de saúde e alterações no comportamento dos animais.

A medida não impede toda forma de contenção. Em situações temporárias e específicas, o uso de mecanismos para restringir a movimentação pode ser permitido, desde que sejam respeitadas as condições de segurança e bem-estar. Os animais devem ter acesso a água limpa, alimentação adequada, abrigo contra as condições climáticas, higiene e espaço suficiente para se movimentar sem sofrer.

A regra também destaca a responsabilidade dos tutores em oferecer um ambiente seguro e digno aos animais sob seus cuidados. A intenção é combater a negligência e conscientizar a população sobre a importância de garantir proteção, atenção e condições adequadas para cães e gatos.

O descumprimento das normas pode resultar em penalidades previstas na legislação aplicável. A fiscalização e as ações de conscientização são consideradas fundamentais para combater práticas inadequadas e ampliar a proteção dos animais que ainda vivem acorrentados em quintais, terrenos e outros espaços.