A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) analisa nesta terça-feira (6) se recomendará ao Ministério de Minas e Energia a caducidade da concessão da Enel Distribuição São Paulo. A medida significaria o encerramento antecipado do contrato da empresa, que atualmente tem validade até 2028.

O processo foi aberto pela Aneel em abril, após a agência apontar que a distribuidora não teria corrigido de forma definitiva falhas identificadas no atendimento durante eventos climáticos extremos registrados entre 2023 e 2025. Milhões de consumidores da região metropolitana de São Paulo foram afetados por interrupções prolongadas no fornecimento de energia nesse período.

Um dos episódios analisados ocorreu em dezembro de 2025, quando cerca de 4,2 milhões de unidades consumidoras ficaram sem energia na área atendida pela Enel SP. Segundo a Aneel, também foram identificados problemas relacionados ao tempo de atendimento, interrupções prolongadas, planos de contingência e mobilização de equipes.

A Enel contesta o processo e afirma que realizou investimentos e apresentou melhorias operacionais. A empresa também questiona os critérios utilizados pela agência para avaliar sua atuação durante os eventos climáticos e solicitou uma perícia técnica, pedido que foi negado pela Aneel.

A concessão atende aproximadamente 8,5 milhões de unidades consumidoras em 24 municípios da Grande São Paulo. A eventual caducidade seria uma medida inédita no setor de distribuição de energia elétrica brasileiro.

Mesmo que a Aneel recomende o encerramento do contrato, a decisão final não será da agência. O Ministério de Minas e Energia deverá analisar a recomendação e poderá acatá-la ou rejeitá-la. O processo ainda poderá envolver outras etapas administrativas e jurídicas.