Uma audiência pública será realizada em 9 de setembro, em Atibaia, para apresentar e discutir um projeto de empreendimento residencial que prevê a construção de um condomínio com 11 torres e 129 unidades habitacionais. O encontro está marcado para as 18h, no Auditório do Cine Itá Cultural.

O empreendimento está planejado para a Alameda Professor Lucas Nogueira Garcêz, nº 6001, e será apresentado aos moradores e demais interessados durante a audiência. Entre os documentos que serão discutidos está o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EPIVIZ), instrumento utilizado para avaliar possíveis efeitos de um empreendimento sobre a região onde será implantado.

A audiência é promovida pela Ouvidoria Geral do Município, a pedido da Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano, e faz parte do processo administrativo nº 1.679/2020.

Moradores poderão apresentar opiniões e sugestões

O encontro terá caráter participativo e será aberto à população. Além dos moradores, poderão participar associações, conselhos e outras entidades representativas interessadas na discussão do projeto.

Durante a audiência, os responsáveis pelo empreendimento deverão apresentar as características da proposta e o respectivo estudo de impacto. A população terá a oportunidade de conhecer os detalhes do projeto e encaminhar sugestões, opiniões e contribuições que poderão ser consideradas pelo Poder Executivo durante o processo de análise.

A participação popular é uma etapa importante para que questões relacionadas à implantação do empreendimento possam ser apresentadas e debatidas publicamente antes da conclusão da avaliação municipal.

Projeto prevê 129 unidades residenciais

De acordo com as informações divulgadas, o condomínio deverá ser formado por 11 torres residenciais, totalizando 129 unidades. O projeto está em análise dentro do processo administrativo aberto junto ao município.

O Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança integra a documentação que será apresentada na audiência. A análise busca subsidiar a avaliação do empreendimento e permitir que sejam considerados os possíveis impactos relacionados à implantação da estrutura na área indicada.

A audiência seguirá os critérios estabelecidos pelo Decreto nº 5.525/2008 e suas alterações previstas no Decreto nº 8.258/2017.

Documentação poderá ser consultada

Moradores e interessados que quiserem conhecer previamente os documentos relacionados ao empreendimento poderão solicitar acesso à documentação por meio do sistema de atendimento da Prefeitura de Atibaia.

Para isso, é necessário registrar uma solicitação no e-SIC, disponível no sistema de atendimento municipal. Dessa forma, os interessados podem consultar as informações referentes ao projeto antes da realização da audiência e acompanhar a discussão com mais detalhes.

Mais informações sobre a audiência pública podem ser obtidas diretamente na Ouvidoria Geral do Município, localizada na Rua Castro Fafe, nº 295, no Centro de Atibaia, no prédio do Facilita. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.

A audiência do dia 9 de setembro representa, portanto, uma oportunidade para que a população conheça a proposta do condomínio, tenha acesso às informações sobre o empreendimento e participe do processo de análise por meio do envio de questionamentos, opiniões e sugestões ao Poder Executivo.