A Câmara Municipal de Valinhos aprovou, por unanimidade, o projeto de lei apresentado pelo vereador Kiko Beloni (Cidadania) que autoriza a Prefeitura a realizar estudos para avaliar a implantação de uma Casa de Longa Permanência no município.

A proposta prevê um levantamento sobre a demanda por atendimento continuado de idosos e de pacientes com condições crônicas de saúde, além da capacidade atual da rede municipal para oferecer esse tipo de acompanhamento.

Os estudos também deverão analisar a possibilidade de integração do futuro serviço com a Santa Casa de Valinhos e outras unidades de saúde da cidade.

Segundo o vereador, a iniciativa busca enfrentar uma situação que ocorre com frequência na rede de atendimento: pacientes que já não precisam permanecer internados em hospitais, mas ainda necessitam de cuidados contínuos, acabam ocupando leitos por períodos prolongados por não existir um local adequado para esse acompanhamento.

Como funcionaria o serviço

Caso seja implantada, a Casa de Longa Permanência teria como finalidade oferecer acolhimento, acompanhamento médico, reabilitação, monitoramento e atendimento multiprofissional aos pacientes.

A proposta busca garantir que pessoas que necessitam de cuidados prolongados tenham um espaço adequado, evitando internações desnecessárias e proporcionando mais qualidade de vida e dignidade aos atendidos.

Antes de uma eventual implantação, o município deverá avaliar a necessidade de profissionais especializados, a estrutura física necessária, os custos de funcionamento e os impactos financeiros e orçamentários para os cofres públicos.

Possíveis parcerias

O projeto também prevê diferentes possibilidades para a gestão do serviço, caso os estudos apontem que a implantação é viável.

A Casa poderá ser administrada diretamente pela Prefeitura ou funcionar por meio de parcerias com entidades filantrópicas, organizações da sociedade civil, instituições privadas, consórcios intermunicipais ou o Governo do Estado.

Com a aprovação dos vereadores, o texto segue agora para análise do prefeito Franklin Duarte de Lima (PL), que poderá sancionar ou vetar a proposta.

A aprovação, portanto, não representa ainda a criação da Casa de Longa Permanência, mas autoriza o município a estudar a viabilidade e as condições necessárias para que o serviço possa ser implantado em Valinhos.