A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, nesta segunda-feira (2), a fabricação, venda, distribuição, propaganda e uso de três marcas de bebida em pó com sabor de café, após identificar a presença da toxina ocratoxina A (OTA), considerada imprópria para o consumo humano.

As marcas afetadas pela decisão são Melissa, Pingo Preto e Oficial. Todos os lotes devem ser recolhidos do mercado. As mesmas marcas já haviam sido desclassificadas pelo Ministério da Agricultura em 25 de maio por apresentarem composição inadequada e alto risco à saúde.

Segundo a Anvisa, os produtos eram vendidos como “pó para preparo de bebida sabor café”, mas usavam ingredientes de baixa qualidade — como grãos crus, resíduos e impurezas — apesar de rotularem os pacotes como se contivessem “café torrado e moído” ou “polpa de café”. Análises apontaram a presença de matérias estranhas, como areia, pedras e sementes de outras espécies, além de folhas, galhos e cascas — todas em níveis acima do permitido pela legislação.

A presença da ocratoxina A agrava o cenário. A substância é produzida por fungos e pode contaminar grãos, café e até carnes. Seu consumo está relacionado a danos nos rins, tumores no trato urinário, inflamações crônicas, e até efeitos no desenvolvimento fetal, além de comprometer o sistema imunológico.

O diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov), Hugo Caruso, chegou a afirmar em abril que alguns desses produtos eram feitos com o “lixo da lavoura”.

O que o consumidor deve fazer?

O Ministério da Agricultura orienta que os consumidores deixem de usar imediatamente os produtos das marcas mencionadas. É possível solicitar a troca ou reembolso com base no Código de Defesa do Consumidor.

Se ainda encontrar algum desses produtos à venda, o consumidor deve denunciar pelo canal oficial Fala.BR, informando o nome e o endereço do estabelecimento.

Em nota anterior, a empresa Duas Marias, responsável pela marca Melissa, alegou que o produto não é vendido como café puro, mas como uma fórmula alternativa permitida por lei. Até o momento, as demais empresas não se pronunciaram.