O Governo Federal anunciou a destinação de R$ 1,12 bilhão em crédito habitacional para beneficiar famílias assentadas da reforma agrária em todo o país. A iniciativa faz parte das ações voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar e à melhoria das condições de vida de trabalhadores rurais que vivem em assentamentos, comunidades quilombolas e áreas vinculadas ao Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).

Os recursos serão aplicados por meio das modalidades Habitacional e Reforma Habitacional do Crédito Instalação, permitindo a construção de novas moradias, ampliação de residências já existentes e reformas estruturais. A expectativa do governo é atender aproximadamente 9 mil famílias, ampliando o acesso à moradia digna no campo.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a medida integra uma política mais ampla de fortalecimento dos assentamentos rurais, oferecendo melhores condições para que as famílias permaneçam em seus territórios e desenvolvam atividades produtivas.

Os valores disponibilizados variam conforme a modalidade e a região do país. Para a construção de novas moradias, os financiamentos podem chegar a R$ 107 mil na Região Norte e a R$ 97,5 mil nas demais regiões brasileiras. Já para reformas habitacionais, os limites alcançam até R$ 55 mil no Norte e R$ 50 mil nas demais localidades.

Segundo o governo, os recursos poderão ser utilizados na compra de materiais de construção, contratação de projetos técnicos, serviços de engenharia e mão de obra especializada. A liberação dos valores ocorrerá em duas etapas, sendo 70% na primeira parcela e os 30% restantes após o cumprimento das exigências previstas no programa.

Para ter acesso ao benefício, as famílias devem estar regularmente cadastradas no Programa Nacional de Reforma Agrária, manter os dados atualizados junto ao Incra, estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e não possuir pendências relacionadas a créditos anteriores. A operacionalização dos pagamentos será realizada pela Caixa Econômica Federal.

O governo destaca que a iniciativa busca reduzir o déficit habitacional nas áreas rurais, promover inclusão social e garantir mais qualidade de vida para milhares de agricultores familiares. Desde 2023, o Incra já destinou mais de R$ 1,7 bilhão em Crédito Instalação, beneficiando milhares de famílias em assentamentos por todo o Brasil.