Uma grande operação de combate à sonegação fiscal e lavagem de dinheiro mobilizou mais de 530 agentes públicos nesta quinta-feira (14) em diversas cidades paulistas, incluindo Jundiaí e Itupeva. A ação investiga um esquema criminoso que teria causado prejuízo superior a R$ 2,5 bilhões aos cofres públicos por meio de fraudes no mercado de plásticos.
Batizada de Operação Refugo, a força-tarefa reúne a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP), Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), Ministério Público de São Paulo, Receita Federal, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, além de apoio do Gaeco e das polícias Civil e Militar.
Ao todo, foram expedidos 46 mandados de busca e apreensão em 48 endereços ligados aos investigados. As diligências ocorreram simultaneamente em 14 municípios do estado, entre eles Jundiaí, que teve três alvos da operação, e Itupeva, com dois endereços investigados.
Segundo as investigações, o grupo utilizava um sofisticado esquema envolvendo empresas de fachada, emissão de notas fiscais frias, ocultação patrimonial e lavagem de dinheiro para gerar créditos tributários falsos e reduzir ilegalmente o pagamento de impostos estaduais e federais, como ICMS, IPI, PIS, Cofins e Imposto de Renda.
As autoridades identificaram a atuação de pelo menos três grupos empresariais distintos, que teriam utilizado cerca de 60 empresas fantasmas para simular operações comerciais inexistentes. A fraude permitia criar créditos fiscais fraudulentos usados por empresas beneficiadas para diminuir artificialmente a carga tributária.
De acordo com os investigadores, o esquema funcionava em três etapas principais. A primeira envolvia a circulação real das mercadorias entre importadores, indústrias de resina plástica e recicladoras. A segunda consistia na emissão de notas fiscais fictícias por empresas interpostas para dar aparência de legalidade às operações. Já a terceira etapa envolvia a movimentação financeira e distribuição dos recursos entre operadores, empresas patrimoniais e pessoas físicas ligadas ao grupo criminoso.
As investigações também apontam que parte do dinheiro obtido com as fraudes era utilizada para custear despesas pessoais e aquisição de bens de luxo, incluindo imóveis, veículos, pacotes turísticos, clubes náuticos e produtos de alto padrão.
Durante a operação, agentes apreenderam documentos físicos, computadores, celulares, arquivos digitais e registros financeiros que passarão por análise técnica. O objetivo é identificar todos os envolvidos no esquema e aprofundar a apuração sobre possíveis crimes tributários, lavagem de dinheiro, organização criminosa e ocultação de patrimônio.
As autoridades destacaram que o combate à fraude fiscal tem sido intensificado no estado nos últimos anos, principalmente em setores com alto volume de movimentação financeira. Casos semelhantes já haviam motivado outras operações fiscais em Jundiaí e Itupeva envolvendo suspeitas de sonegação tributária e esquemas empresariais fraudulentos.
A investigação segue em andamento e novas fases da operação não estão descartadas. As autoridades também poderão solicitar bloqueio de bens, quebra de sigilos bancários e responsabilização criminal e tributária dos investigados nos próximos meses.