Um projeto de lei aprovado pelo Senado propõe incluir a misoginia entre os crimes de preconceito e discriminação no Brasil, prevendo penas que podem chegar a até cinco anos de prisão.

A proposta altera a legislação atual para punir atitudes, falas ou comportamentos considerados ofensivos ou discriminatórios contra mulheres. Entre os exemplos debatidos está o uso de expressões que desqualifiquem a opinião feminina, como questionar se a mulher “está de TPM”, dependendo do contexto e da intenção.

Pelo texto, casos de discriminação podem resultar em pena de um a três anos de prisão, enquanto situações classificadas como injúria misógina podem chegar a até cinco anos, além de multa.

A proposta foi aprovada de forma unânime no Senado e ainda será analisada pela Câmara dos Deputados antes de virar lei. O objetivo é ampliar a proteção às mulheres e combater diferentes formas de violência e preconceito de gênero no país.