O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que regulamenta a atuação das doulas no Brasil, oficializando a profissão e estabelecendo regras para o exercício da atividade.

A legislação assegura às gestantes o direito de escolher uma doula para acompanhá-las durante o parto, tanto no sistema público quanto na rede privada. A atuação dessas profissionais é complementar, sem substituir a equipe médica nem o acompanhante já garantido por lei.

O texto também define as funções das doulas ao longo de todo o processo — desde a gestação até o pós-parto. Entre as atribuições estão a orientação com base em evidências científicas, o suporte emocional, técnicas de alívio da dor e auxílio nos cuidados com o bebê e na amamentação.

A medida fortalece a humanização do atendimento, proporcionando mais acolhimento, informação e suporte às mulheres em um momento tão importante.