Morungaba realizará uma iniciativa inédita ao oferecer o casamento civil gratuito para moradores, isentando-os das taxas cartorárias normalmente cobradas. Essa ação, que ocorrerá ao longo de todo o ano de 2026, tem como objetivo principal promover a cidadania e garantir segurança jurídica às famílias da cidade.

O projeto é fruto de uma parceria entre o Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas, o Fundo Social de Solidariedade e o Departamento de Ação e Inclusão Social da Prefeitura de Morungaba. A iniciativa contemplará regularmente até três casamentos por mês, beneficiando casais que comprovem situação de hipossuficiência por meio de documentação adequada, conforme estabelece a legislação vigente.

Como participar

Os interessados em oficializar sua união civil gratuitamente devem comparecer ao Departamento de Ação e Inclusão Social para obter todas as informações necessárias sobre o procedimento e os documentos requeridos para a habilitação do casamento. Essa isenção das taxas visa facilitar o acesso dos cidadãos a direitos essenciais, tais como benefícios previdenciários e sucessórios, que dependem da regularização do estado civil.

A sede do Departamento de Ação e Inclusão Social está localizada na Rua Fortunato Stella, 210, no Centro de Morungaba. Além disso, o atendimento também acontece no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), situado na Rua Geraldo Guerreiro Torres, 100, no Bairro Brumado.

Impacto social do programa

De acordo com a diretora de Ação Social, Vivien Solovijovas Guissi, a iniciativa beneficia diretamente famílias em condições financeiras vulneráveis, conferindo-lhes maior estabilidade e reconhecimento legal. A ação reforça o compromisso da prefeitura com a inclusão social e a promoção dos direitos civis, facilitando o acesso a serviços e benefícios públicos que dependem da comprovação do estado civil, como pensões, heranças e programas sociais.

Essa medida também contribui para a redução de desigualdades e fortalece os vínculos comunitários, ao assegurar que mais cidadãos possam formalizar suas uniões de maneira digna e acessível, sem os entraves financeiros habituais.