O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.379/2026, que inclui a imunoterapia nos protocolos clínicos e nas diretrizes terapêuticas para o tratamento do câncer no Sistema Único de Saúde (SUS).

A imunoterapia é um tipo de tratamento que estimula o sistema imunológico do próprio paciente a reconhecer e combater células cancerígenas. Com a nova legislação, o SUS passa a prever a oferta do procedimento sempre que ele se mostrar mais eficaz ou mais seguro do que métodos tradicionais, como a quimioterapia e a radioterapia.

A medida representa um avanço nas opções terapêuticas disponíveis na rede pública, ampliando o acesso a tratamentos modernos e potencialmente mais direcionados contra o câncer.