Governo sanciona lei que amplia licença-paternidade para 20 dias e cria salário-paternidade
O governo federal sancionou uma nova lei que amplia a licença-paternidade para 20 dias e institui o chamado salário-paternidade, garantindo maior apoio aos pais no período após o nascimento ou adoção de filhos.
Com a mudança, trabalhadores formais passam a ter direito a um período maior de afastamento remunerado, ampliando o tempo de convivência com o recém-nascido e fortalecendo a participação dos pais nos cuidados iniciais.
A nova legislação também cria o benefício do salário-paternidade, que assegura a remuneração durante o afastamento, nos moldes do que já ocorre com a licença-maternidade.
A medida tem como objetivo incentivar o cuidado compartilhado entre pais e mães, além de contribuir para o desenvolvimento da criança nos primeiros dias de vida.
Segundo o governo, a iniciativa representa um avanço nas políticas de proteção à família e à primeira infância, promovendo mais equilíbrio nas responsabilidades familiares e no ambiente de trabalho.