O governo federal prorrogou por mais 30 dias a desoneração dos impostos federais sobre a gasolina e o etanol. A medida, que venceria nesta segunda-feira (9), continuará em vigor até 9 de dezembro de 2026.

A decisão foi formalizada por decreto assinado pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Com a prorrogação, permanecem zeradas as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre os dois combustíveis. No caso da gasolina, também continua zerada a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

Na prática, a desoneração representa uma redução tributária de R$ 0,89 por litro de gasolina e R$ 0,19 por litro de etanol.

O governo também estendeu a subvenção econômica de R$ 0,428 por litro de etanol hidratado, benefício destinado a produtores e cooperativas do setor.

A iniciativa busca conter a pressão sobre os preços dos combustíveis, especialmente diante da alta do petróleo no mercado internacional, influenciada pelas tensões no Oriente Médio.

A estimativa é que a prorrogação da desoneração represente um impacto fiscal de R$ 2,76 bilhões no período. Já a subvenção ao etanol deve gerar um custo adicional de aproximadamente R$ 813,4 milhões.