O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (25) a prorrogação do horário de votação do segundo turno das eleições presidenciais de 2026 em todo o Brasil. Com a decisão, as urnas poderão receber votos até as 19h, duas horas além do horário previsto inicialmente, que era até as 17h, pelo horário de Brasília.

A medida foi adotada após relatos de problemas no transporte público em diferentes regiões do país, especialmente nas cidades de São Paulo e Salvador. A redução da circulação de ônibus dificultou o deslocamento de eleitores até os locais de votação, provocando filas e longos períodos de espera nos terminais.

A decisão foi tomada em caráter de urgência, diante da necessidade de garantir condições para que os eleitores pudessem exercer o direito ao voto. O ministro determinou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adotasse as providências necessárias para cumprir a prorrogação em todas as seções eleitorais do território nacional.

Redução de ônibus motivou a decisão

Na capital paulista, relatos apontaram uma redução de aproximadamente 30% na circulação de ônibus, apesar de uma determinação judicial para que 100% da frota prevista estivesse em operação durante o segundo turno.

A situação provocou filas em terminais e dificuldades para passageiros que dependiam do transporte coletivo para chegar às zonas eleitorais.

Em Salvador, o cenário também foi considerado grave. A fiscalização do Procon da Bahia identificou 544 ônibus parados em garagens, embora estivessem em condições de circular. A situação levou a Justiça Eleitoral baiana a determinar a prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza, que estava em Paris.

As dificuldades no transporte geraram questionamentos sobre o cumprimento das determinações judiciais e sobre as condições oferecidas aos eleitores durante a votação.

Pedido inicial envolvia municípios da Bahia

A solicitação que deu origem à decisão foi apresentada pela coligação Brasil Pronto Pra Mais, ligada à campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Inicialmente, o pedido questionava problemas no transporte público em Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas.

Posteriormente, a campanha solicitou que a extensão do horário também alcançasse municípios de outros nove estados: São Paulo, Alagoas, Pernambuco, Roraima, Piauí, Paraíba, Pará, Paraná e Rio de Janeiro.

Entre as justificativas estavam a redução da frota de ônibus, dificuldades de deslocamento e, em algumas localidades, os impactos das chuvas, com alagamentos e bloqueios de vias.

A decisão de Cristiano Zanin, porém, ampliou a medida para todo o território nacional, e não apenas para as cidades mencionadas nos pedidos.

TSE deve cumprir a determinação

Com a decisão do STF, o TSE ficou responsável por implementar a extensão do horário nas seções eleitorais de todo o país. A medida busca reduzir os prejuízos causados pelas dificuldades de transporte e assegurar mais tempo para que os eleitores consigam chegar aos locais de votação.

O segundo turno deste domingo define a disputa presidencial entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).

A prorrogação foi anunciada durante a realização da votação e alterou excepcionalmente o horário de encerramento previsto para as eleições de 2026.