INSS reduz prazo médio de concessão de benefícios para 28 dias

10 de outubro de 2026

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reduziu o tempo médio de concessão de benefícios de 45 para 28 dias, segundo informações divulgadas pelo ministro da Previdência Social, Queiroz. No caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda que atendam aos critérios legais, o prazo atual de análise é de aproximadamente 45 dias.

A redução ocorre após dificuldades enfrentadas pelo órgão, incluindo greves de peritos médicos e servidores administrativos ao longo de 2025, além da interrupção na concessão do BPC no fim do ano passado.

INSS explica aumento de pedidos negados

O ministro também respondeu às críticas sobre os critérios usados para divulgar a redução da fila de requerimentos. Segundo ele, as decisões de indeferimento seguem parâmetros objetivos, e a proporção de pedidos negados continua próxima da média histórica, em torno de 50%.

De acordo com Queiroz, o aumento das negativas registrado no primeiro semestre de 2026 está relacionado ao acúmulo de solicitações que deixaram de ser analisadas no fim de 2025.

Programa busca reduzir ações judiciais

Para diminuir o número de processos na Justiça, a Previdência Social, o INSS e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançaram o programa AceleraPrev. A iniciativa tem como objetivo reduzir a judicialização de questões relacionadas a benefícios previdenciários e assistenciais.

Atualmente, o INSS acumula cerca de 4,5 milhões de processos judiciais.

Dados apresentados pelo ministro apontam que 19,6% das ações relacionadas a pedidos de benefícios terminam com decisões favoráveis aos requerentes. Outros 33% são julgados improcedentes, enquanto 18% acabam em acordos. Os 27,5% restantes correspondem a outras situações processuais.

Previdência atende cerca de 41 milhões de pessoas

O ministro também ressaltou a importância dos pagamentos previdenciários para a economia brasileira. Atualmente, o INSS atende aproximadamente 41 milhões de beneficiários, entre aposentados, pensionistas e pessoas que recebem auxílios e benefícios assistenciais.

A redução do tempo de análise dos pedidos e a diminuição do estoque de processos administrativos e judiciais estão entre os desafios do órgão para melhorar o atendimento à população.