A Justiça de Goiás condenou João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, e o Centro Espírita Dom Inácio de Loyola ao pagamento de R$ 20 milhões por danos morais coletivos relacionados a abusos sexuais cometidos durante atendimentos espirituais em Abadiânia (GO).

A decisão foi assinada pelo juiz André Luiz Figueiredo Ligório, em uma ação civil pública apresentada pelo Ministério Público de Goiás em 2018. A sentença também reconhece o direito de vítimas que comprovarem os abusos de buscar indenizações individuais por danos morais e materiais.

Segundo o processo, os abusos teriam ocorrido ao longo de décadas, entre 1973 e 2018. A força-tarefa responsável pela apuração recebeu centenas de relatos, posteriormente consolidados em 355 atendimentos de pessoas de diferentes estados brasileiros e do exterior.

As denúncias apontam que mulheres que procuravam o líder religioso em busca de tratamentos espirituais teriam sido submetidas a atos sexuais sob o pretexto de curas, limpezas energéticas ou procedimentos mediúnicos.

Centro espírita também foi responsabilizado

Na sentença, a Justiça rejeitou o argumento de que o centro espírita não poderia ser responsabilizado pelos atos atribuídos a João de Deus. O magistrado considerou que a estrutura da instituição, incluindo seus espaços e auxiliares, contribuiu para viabilizar os atendimentos durante os quais ocorreram os abusos.

Com isso, João de Deus e a entidade foram condenados solidariamente ao pagamento da indenização coletiva.

O valor de R$ 20 milhões deverá ser destinado a iniciativas de prevenção e enfrentamento da violência sexual contra mulheres, com preferência para ações no município de Abadiânia. A destinação será definida conforme os procedimentos judiciais.

A decisão também manteve o bloqueio da Fazenda Agropastoril Dom Inácio, propriedade avaliada em aproximadamente R$ 41 milhões, como garantia para o cumprimento das obrigações determinadas pela Justiça.

Vítimas poderão pedir indenização individual

Além da reparação coletiva, as vítimas que comprovarem ter sofrido abusos poderão entrar com pedidos individuais de indenização por danos morais e materiais. O prazo previsto na decisão é de cinco anos a partir do trânsito em julgado, quando não houver mais possibilidade de recurso.

Para receber a indenização, cada pessoa deverá apresentar elementos que comprovem o episódio, a condição de vítima e a relação dos fatos com as atividades do centro espírita.

A defesa de João de Deus afirmou que pretende recorrer da decisão. Os advogados contestaram a condenação e alegaram desproporção no valor estabelecido.

João de Deus foi preso em 2018, após denúncias de abusos sexuais ganharem repercussão nacional. Na esfera criminal, ele recebeu condenações por crimes sexuais, cujas penas foram reduzidas após recursos. Desde 2020, cumpre prisão domiciliar.