O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD) declarou apoio à proposta apresentada pelo candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) de promover mudanças na Constituição Federal. A manifestação ocorreu após Caiado anunciar apoio ao candidato no segundo turno das eleições presidenciais de 2026.

Em entrevista ao UOL, Caiado afirmou concordar com a ideia de alterar a Constituição em pontos relacionados ao equilíbrio fiscal, combate ao crime organizado e definição de limites para a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Flávio Bolsonaro havia defendido, durante evento em Goiânia, que a nova composição do Congresso Nacional, que terá uma bancada maior de partidos de direita a partir de 2027, poderia viabilizar mudanças no texto constitucional.

Segundo o candidato, a intenção seria utilizar a maioria parlamentar para eleger os presidentes da Câmara e do Senado e, a partir disso, aprovar propostas de alteração da Constituição. Flávio classificou o objetivo como uma forma de “redemocratizar” o país.

Mudanças dependeriam do Congresso

Alterações na Constituição não podem ser feitas diretamente pelo presidente da República. Para modificar o texto constitucional, é necessário apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e obter aprovação nas duas Casas do Congresso.

A proposta precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados e no Senado, com o apoio de pelo menos três quintos dos parlamentares em cada votação. Isso corresponde atualmente a 308 deputados federais e 49 senadores.

O PL, partido de Flávio Bolsonaro, elegeu 121 deputados federais e terá 28 senadores na próxima legislatura, considerando os parlamentares eleitos e os que já possuem mandato. Portanto, a legenda não teria sozinha os votos necessários para aprovar mudanças constitucionais.

A aprovação de propostas dependeria, portanto, de alianças com outros partidos e da formação de maioria em torno de cada medida.

Propostas citadas por Flávio

Em declarações recentes, Flávio Bolsonaro mencionou diferentes temas que poderiam ser tratados por meio de mudanças constitucionais. Entre eles estão a redução da maioridade penal, reforma do Judiciário, reforma política, alterações na reforma tributária e o fim da reeleição para presidente.

O candidato também afirmou que o Congresso deverá definir os critérios relacionados à duração do mandato presidencial caso a reeleição seja encerrada, deixando em aberto se o período seria de quatro ou cinco anos e se eventual mudança também alcançaria governadores.

Outra pauta defendida por setores ligados ao bolsonarismo é a possibilidade de impeachment de ministros do STF. Para afastar um ministro da Corte, porém, é necessário o voto favorável de dois terços do Senado, ou 54 dos 81 senadores.

Apoio de Caiado

Caiado terminou o primeiro turno da eleição presidencial na quinta colocação, com 2,18% dos votos, e posteriormente anunciou apoio a Flávio Bolsonaro no segundo turno.

Durante o evento em Goiânia, o ex-governador também afirmou que sua esposa, a senadora eleita Gracinha Caiado (União), apoiará no Senado as propostas apresentadas pelo candidato do PL.

Apesar do apoio individual de Caiado, o PSD decidiu manter posição de neutralidade no segundo turno e liberou seus filiados para escolherem seus candidatos.

A disputa presidencial entre Flávio Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva terá o segundo turno realizado em 25 de outubro de 2026.