A cinco dias do primeiro turno das eleições presidenciais, uma disputa judicial envolvendo publicações sobre Nossa Senhora Aparecida chegou novamente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e envolveu decisões de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na sexta-feira (25), o ministro André Mendonça, que também ocupa a vice-presidência do TSE, determinou a remoção de publicações nas redes sociais que relacionavam Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta proposta para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.

No domingo (27), o ministro Flávio Dino, do STF, derrubou a decisão. Na segunda-feira (28), porém, o ministro Luiz Fux suspendeu a determinação de Dino e restabeleceu a decisão tomada por Mendonça no âmbito da Justiça Eleitoral.

Diante da sequência de decisões, o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, colocou o caso em julgamento no plenário virtual da Corte nesta quarta-feira (30). Os ministros poderão registrar seus votos entre 10h e 23h59.

Publicação contestada

O processo envolve uma publicação feita pelo humorista Antonio Tabet, que foi contestada pela defesa de Flávio Bolsonaro na Justiça Eleitoral.

A postagem não mencionava nominalmente o candidato do PL. O conteúdo apresentava uma imagem de Nossa Senhora Aparecida acompanhada de uma frase que fazia referência à chamada “família miliciana” e a ataques contra a santa.

A defesa de Flávio argumentou que a publicação ocorreu em um contexto de circulação de informações falsas e que teria contribuído para ampliar a disseminação dessas informações.

Decisão de Fux

Ao suspender a decisão de Flávio Dino, Luiz Fux determinou que as plataformas digitais restabelecessem, no prazo de 24 horas, o cumprimento das ordens anteriores do TSE.

A determinação envolve conteúdos que afirmem que Flávio Bolsonaro ou integrantes da família Bolsonaro pretendem retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.

Agora, caberá aos ministros do TSE analisar o caso em julgamento virtual e decidir sobre a manutenção ou alteração das medidas determinadas pela Justiça Eleitoral.