A primeira semana de vigência das novas regras para passageiros indisciplinados registrou quatro ocorrências no transporte aéreo brasileiro. Em três casos, passageiros foram retirados de aeronaves ou conduzidos pela Polícia Federal. As situações ainda estão em análise pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

As novas normas entraram em vigor em 14 de setembro e estabelecem punições para comportamentos que possam comprometer a segurança, a ordem ou a integridade de passageiros, tripulantes e funcionários de aeroportos.

Entre os casos registrados na primeira semana estão dois episódios envolvendo passageiros que fumaram dentro de aeronaves e outro em que um homem teria agredido uma mulher durante um voo entre Porto Alegre e Guarulhos. Também houve uma ocorrência no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, envolvendo um passageiro que não teria seguido uma orientação relacionada a procedimentos de segurança, mesmo após ser advertido.

Os três casos classificados preliminarmente como graves podem resultar em multa de R$ 17,5 mil. No entanto, a Anac informou que nenhuma multa havia sido aplicada até o momento, já que os processos ainda precisam ser analisados e os envolvidos têm direito à defesa.

Regras mais rígidas

A Resolução 800/2026 prevê que determinadas condutas gravíssimas também podem levar à suspensão do direito de viajar em voos domésticos por seis meses ou um ano, além da multa.

Entre as situações que podem gerar punição estão agressões físicas, fumar a bordo, danos intencionais à aeronave, ameaças a tripulantes que afetem a segurança do voo e falsas comunicações sobre explosivos ou armas.

Nos casos mais graves, o passageiro poderá ser incluído em uma lista compartilhada entre as companhias aéreas, impedindo a compra de passagens ou o embarque durante o período de suspensão.

As medidas podem ser aplicadas durante o embarque, desembarque e também com a aeronave em voo. As empresas podem advertir o passageiro, acionar as autoridades, retirar a pessoa da aeronave e comunicar a ocorrência à Anac.

A agência continuará analisando os registros e definirá eventuais sanções ao final dos procedimentos administrativos.