Uma operação da Polícia Civil em Itupeva, no interior de São Paulo, terminou com a prisão preventiva de três integrantes da Associação e Organização de Apoio à Cultura e Capoeira de Itupeva (Osaci) e a destruição do cultivo de cannabis medicinal mantido pela instituição.

A ação começou na terça-feira (25 de agosto), inicialmente para averiguar uma denúncia anônima. Segundo relatos apresentados pela associação, policiais entraram na chácara onde funcionava o cultivo sem apresentar mandado judicial de busca e apreensão. Na ocasião, o diretor da Osaci, Denis Lopes, e os colaboradores Bruno Silva e Roni Novais foram detidos e encaminhados à Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes (Dise), em Jundiaí.

A situação ganhou novos contornos na sexta-feira (28), quando equipes policiais retornaram ao local acompanhadas de tratores e caminhões. Conforme a associação, o cultivo foi completamente destruído e centenas de plantas de cannabis foram retiradas e incineradas.

A Osaci afirma que a ação ocorreu sem a apresentação de uma nova ordem judicial. A defesa também questiona a forma como o material foi tratado, alegando que não teria sido realizada uma pesagem ou contagem oficial das plantas e que não foram preservadas amostras para eventual contraprova no processo.

Tratamento de mais de 900 pacientes é afetado

A destruição do chamado jardim terapêutico provocou preocupação entre pacientes atendidos pela associação. Segundo informações divulgadas pela Osaci e reproduzidas pelo Brasil de Fato, mais de 900 pessoas dependiam dos produtos derivados da cannabis fornecidos pela instituição.

Os tratamentos atendiam pacientes com diferentes condições de saúde, entre elas epilepsia, Alzheimer, autismo e dores crônicas. Com a interrupção do cultivo, a associação afirma que esses pacientes podem ficar sem acesso ao óleo utilizado em seus tratamentos.

A organização atua não apenas com a produção de cannabis medicinal, mas também desenvolve atividades relacionadas à cultura, ao esporte, à arte e à saúde. Segundo representantes da entidade, o trabalho também está ligado ao resgate de práticas e conhecimentos tradicionais de matrizes africanas.

Defesa contesta prisões

A defesa dos três integrantes presos afirma que as detenções são ilegais e busca revertê-las por meio de medidas judiciais. Os advogados sustentam que existe um habeas corpus em andamento e questionam a manutenção das prisões preventivas.

A equipe jurídica é formada por Juliana Oliveira, Antonio de Pádua Pinto Filho, Vitor Pereira Balieiro e Erik Torquato. De acordo com a defesa, as prisões não teriam respaldo jurídico diante das autorizações que, segundo os representantes da associação, permitiam o trabalho desenvolvido pela Osaci.

Também foram levantados questionamentos sobre a maneira como a operação foi conduzida dentro da delegacia. Segundo relatos da associação, policiais, influenciadores e blogueiros teriam realizado filmagens no local, inclusive com armas de grosso calibre, durante a apresentação do material apreendido.

Associação questiona destruição do cultivo

A destruição das plantas passou a ser um dos principais pontos de contestação por parte da entidade e dos advogados. A defesa afirma que a eliminação do cultivo prejudica não apenas a associação, mas principalmente os pacientes que dependiam dos produtos medicinais.

Segundo informações divulgadas por integrantes da Osaci, os policiais teriam apreendido mais de 500 plantas de cannabis e cerca de 10 litros de extrato destinado à produção de óleo. A associação sustenta que apresentou documentação relacionada à autorização judicial para o cultivo, enquanto os agentes teriam questionado a quantidade de plantas existentes no local.

O episódio reacende o debate sobre o acesso à cannabis para fins medicinais no Brasil e sobre as condições jurídicas para o cultivo por associações voltadas ao atendimento de pacientes. O caso deverá continuar sendo analisado pela Justiça, especialmente diante dos questionamentos apresentados pela defesa sobre as prisões e sobre a destruição do material cultivado.

Movimentos sociais e grupos que apoiam a associação também passaram a organizar ações de solidariedade e manifestações em defesa da liberação dos integrantes presos e da continuidade do atendimento aos pacientes.