Lei cria Junho Vermelho para incentivar doação de sangue em todo o país

26 de agosto de 2026

O Junho Vermelho, campanha tradicional de conscientização sobre a importância da doação de sangue, agora passa a contar com reconhecimento oficial em âmbito nacional. A medida foi estabelecida pela Lei nº 15.491, de 24 de agosto de 2026, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União em 25 de agosto.

A nova legislação institui a campanha de saúde pública Junho Vermelho, que será realizada anualmente durante todo o mês de junho. O principal objetivo é estimular ações de mobilização, sensibilização, incentivo e conscientização da população sobre a importância da doação voluntária de sangue.

Com a lei, o poder público deverá promover iniciativas para ampliar a divulgação da causa e incentivar a participação da população. Entre as ações previstas estão a produção e divulgação de materiais educativos, tanto impressos quanto digitais, além da realização de eventos públicos e atividades de conscientização sobre a importância de manter o hábito da doação.

Outra medida prevista na legislação é a iluminação de prédios públicos na cor vermelha durante o mês de junho, como forma de chamar a atenção da população para a campanha.

A implementação das ações deverá considerar as dotações orçamentárias disponíveis e promover a articulação entre os diferentes níveis de governo, seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde. A lei entrou em vigor na data de sua publicação.

Campanha reforça importância da doação regular

O Junho Vermelho está relacionado ao Dia Mundial do Doador de Sangue, celebrado em 14 de junho. A data é utilizada para homenagear os doadores e reforçar a necessidade de manter os estoques dos hemocentros abastecidos.

O Ministério da Saúde já inclui o Junho Vermelho em seu calendário de ações de saúde e destaca o período como uma oportunidade para estimular a doação de sangue.

A necessidade de doações regulares é especialmente importante porque o sangue é utilizado no atendimento de pacientes em diferentes situações, incluindo acidentes, cirurgias, tratamentos de doenças hematológicas e oncológicas e procedimentos de alta complexidade.

A campanha também ganha relevância durante os meses mais frios, quando fatores como o aumento de casos de gripe, resfriados e outras doenças respiratórias podem reduzir temporariamente o número de pessoas aptas a doar. Por isso, os hemocentros reforçam a importância de que a população mantenha as doações ao longo de todo o ano.

Embora o Junho Vermelho já existisse em diferentes estados, a nova legislação federal estabelece oficialmente a campanha em todo o território nacional. Em São Paulo, por exemplo, o mês dedicado ao incentivo à doação de sangue já havia sido instituído pela Lei Estadual nº 16.389/2017.

A expectativa é que a oficialização nacional amplie as ações de conscientização e contribua para fortalecer a cultura da doação voluntária e regular de sangue no país.

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