A Prefeitura de Jarinu abriu as inscrições para a 2ª Eleição Suplementar do Conselho Tutelar, referente à gestão 2024-2028. O processo é organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e busca preencher as vagas disponíveis no órgão responsável pela proteção dos direitos de crianças e adolescentes no município.

A eleição suplementar faz parte das medidas necessárias para garantir o funcionamento adequado do Conselho Tutelar, que atua no atendimento de situações envolvendo violação ou ameaça aos direitos de crianças e adolescentes.

Os interessados em participar do processo devem ficar atentos aos requisitos, documentos necessários, prazos e demais regras estabelecidos no edital. A inscrição é uma das primeiras etapas do processo de escolha dos novos conselheiros.

O Conselho Tutelar desempenha um papel fundamental na rede de proteção do município, podendo atender denúncias, acompanhar casos de vulnerabilidade e violência e encaminhar situações aos serviços públicos responsáveis, sempre buscando garantir os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A Prefeitura orienta os interessados a consultar as informações oficiais divulgadas pelo CMDCA de Jarinu para verificar todas as etapas do processo, incluindo os critérios para candidatura e o cronograma da eleição.

A abertura das inscrições representa mais uma etapa para recompor o quadro do Conselho Tutelar e fortalecer a rede municipal de proteção à infância e à adolescência.

Informações e detalhes sobre o processo podem ser consultados nos canais oficiais da Prefeitura de Jarinu e do CMDCA.