Um Projeto de Lei em tramitação no Senado propõe uma mudança na classificação etária de pessoas com deficiência. Se aprovado, o texto permitirá que esse grupo seja considerado idoso a partir dos 50 anos, em vez dos 60 anos previstos atualmente no Estatuto da Pessoa Idosa.

A proposta está pronta para ser votada no Senado desde setembro de 2021. O projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e também recebeu aval das Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos (CDH) do Senado. Apesar disso, ainda não existe uma previsão para que a matéria seja levada ao plenário.

O texto prevê que a definição não seja baseada apenas na idade. A condição de pessoa idosa, no caso de pessoas com deficiência, deverá ser avaliada individualmente, considerando aspectos médicos, psicológicos e sociais.

A proposta altera o Estatuto da Pessoa Idosa e busca levar em conta as particularidades enfrentadas por pessoas com deficiência ao longo do processo de envelhecimento. A avaliação individual prevista no projeto deverá considerar as condições específicas de cada pessoa.

O relator da proposta na Comissão de Assuntos Sociais é o senador Flávio Arns (PSB-PR).

Projeto tramita há 15 anos

A proposta começou a tramitar na Câmara dos Deputados em 2011, apresentada pelo então deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB-MG). O texto foi aprovado pela Câmara no fim de 2018 e posteriormente avançou nas comissões do Senado.

Eduardo Barbosa, que exerceu sete mandatos na Câmara e também ocupou funções de liderança na Casa, morreu em agosto de 2023, aos 64 anos.

A aprovação do projeto ainda depende da análise do Senado. Caso o texto seja aprovado sem novas alterações, seguirá para as próximas etapas do processo legislativo antes de eventualmente entrar em vigor.