A Justiça Federal dos Estados Unidos autorizou, nesta quarta-feira (8), a liberação de US$ 5,8 milhões (cerca de R$ 30 milhões) para a escritora E. Jean Carroll, valor referente à indenização determinada após um júri concluir que o presidente norte-americano Donald Trump foi responsável por abuso sexual e difamação em um processo na esfera civil.

A decisão foi assinada pelo juiz federal Lewis A. Kaplan, que autorizou a transferência dos recursos que estavam depositados em uma conta judicial. O montante inclui a indenização original de US$ 5 milhões, fixada pelo júri em 2023, acrescida dos juros acumulados desde a condenação.

A autorização para o pagamento ocorreu após a Suprema Corte dos Estados Unidos decidir não analisar um recurso apresentado pela defesa de Trump. Os advogados do presidente ainda tentavam impedir a liberação do dinheiro até que novas tentativas de recurso fossem analisadas, mas o pedido foi rejeitado pelo magistrado.

Entenda o caso

A ação teve origem em uma acusação feita por E. Jean Carroll, jornalista e escritora norte-americana, que afirma ter sido abusada sexualmente por Donald Trump em 1996, dentro da loja de departamentos de luxo Bergdorf Goodman, localizada em Manhattan, em Nova York.

Segundo Carroll, ela encontrou Trump por acaso na loja, os dois conversaram sobre a compra de um presente e entraram em um provador, onde teria ocorrido o abuso.

Trump sempre negou a versão apresentada pela escritora. Desde que a acusação veio a público, o presidente afirma que o episódio nunca aconteceu e sustenta que Carroll inventou a história.

Julgamento foi na esfera civil

O processo movido por Carroll não foi criminal, mas sim uma ação civil. Em maio de 2023, um júri concluiu que Trump era responsável por abuso sexual — embora não por estupro, conforme a legislação aplicada ao caso — e também por difamar a escritora ao negar publicamente as acusações e atacar sua credibilidade após ela tornar o relato público.

Com essa decisão, o júri determinou o pagamento de US$ 5 milhões em indenização pelos danos sofridos por Carroll.

Nova condenação amplia valor devido

Além desse processo, Donald Trump enfrenta outra condenação relacionada ao mesmo caso. Em janeiro de 2024, um segundo júri determinou que ele pagasse US$ 83,3 milhões (cerca de R$ 430 milhões) à escritora por novas declarações consideradas difamatórias feitas após a primeira decisão judicial.

Esse segundo processo ainda está em fase de recurso e, por isso, o pagamento dessa indenização permanece suspenso até o julgamento definitivo.

Acusação foi revelada em 2019

E. Jean Carroll tornou pública a acusação contra Trump em 2019, quando lançou seu livro de memórias, “What Do We Need Men For? A Modest Proposal” (“Para que precisamos dos homens? Uma proposta modesta”, em tradução livre).

Na obra, ela narra o suposto episódio ocorrido em 1996 e afirma que decidiu relatar o caso décadas depois para incentivar outras mulheres a denunciarem casos de violência sexual.

Mesmo após as decisões judiciais, Donald Trump continua negando todas as acusações e afirma que foi alvo de um processo movido com motivações políticas. Seus advogados seguem tentando reverter as condenações nas instâncias superiores da Justiça norte-americana.