O número de medidas protetivas concedidas a mulheres vítimas de violência doméstica em Sorocaba apresentou crescimento no primeiro semestre de 2026. O aumento dos pedidos reforça o alerta para a necessidade de ampliar as ações de prevenção, acolhimento e combate à violência contra a mulher no município.

As medidas protetivas são instrumentos previstos na Lei Maria da Penha e têm como objetivo garantir a segurança da vítima diante de situações de ameaça, agressão física, psicológica, moral, sexual ou patrimonial. Entre as determinações que podem ser aplicadas pela Justiça estão o afastamento do agressor do lar, a proibição de aproximação e contato com a vítima e seus familiares, além de outras restrições para evitar novos episódios de violência.

Em Sorocaba, os dados mostram que a procura por proteção judicial permanece elevada. Apenas nos dois primeiros meses de 2026, foram registrados 327 pedidos de medidas protetivas, sendo 159 em janeiro e 168 em fevereiro, uma média superior a cinco solicitações por dia no período.

Além das decisões judiciais, a cidade conta com ferramentas de apoio às mulheres em situação de risco, como o aplicativo Protege Mulher, utilizado para facilitar o acionamento da Guarda Civil Municipal em casos de descumprimento de medidas protetivas ou situações emergenciais. Segundo dados divulgados pela Prefeitura, entre janeiro e 15 de junho de 2026, a GCM realizou 81 prisões relacionadas a ocorrências de violência doméstica e violação de medidas protetivas, sendo 42 delas após acionamentos pelo aplicativo.

A ferramenta permite que mulheres cadastradas acionem atendimento de forma rápida, com localização via satélite, possibilitando que equipes da Guarda Civil sejam encaminhadas ao local indicado para prestar apoio e tomar as providências necessárias. Atualmente, milhares de mulheres com medidas protetivas judiciais estão cadastradas no sistema municipal de proteção.

O crescimento dos registros também evidencia a importância da atuação integrada entre diferentes órgãos, como a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), Poder Judiciário, Ministério Público, Guarda Civil Municipal, Secretaria da Mulher e serviços de assistência social.

A Prefeitura de Sorocaba mantém o Núcleo de Proteção às Mulheres, que reúne representantes da rede de atendimento para discutir estratégias de aprimoramento das políticas públicas. Entre os temas debatidos estão a melhoria do fluxo de atendimento às vítimas, o uso adequado das ferramentas de proteção e ações educativas para fortalecer a prevenção da violência.

Especialistas reforçam que o aumento das solicitações de medidas protetivas pode estar relacionado tanto à persistência dos casos de violência quanto ao maior acesso das mulheres aos canais de denúncia e aos serviços de proteção. A orientação é que vítimas ou pessoas que tenham conhecimento de situações de agressão procurem ajuda pelos canais oficiais, como o telefone 190, em casos de emergência, ou o 180 – Central de Atendimento à Mulher.

A rede de proteção destaca que denunciar situações de violência é fundamental para interromper ciclos de agressão e garantir que as vítimas recebam acompanhamento e segurança. O trabalho conjunto entre órgãos públicos e a sociedade é considerado essencial para reduzir os índices de violência doméstica e ampliar a proteção às mulheres em Sorocaba.