Mairiporã abre consulta pública para criação do Código Municipal de Meio Ambiente

1 de julho de 2026

A Prefeitura de Mairiporã anunciou a abertura de uma consulta pública para a construção do Código Municipal de Meio Ambiente, dando início a uma etapa considerada fundamental para a modernização e fortalecimento da legislação ambiental do município.

A iniciativa é conduzida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e tem como objetivo ouvir a população antes da elaboração da minuta do novo código, reunindo sugestões, críticas, experiências e propostas que irão subsidiar o trabalho técnico responsável pela redação do documento.

Segundo a administração municipal, a participação da sociedade é essencial para garantir que o futuro Código Ambiental reflita a realidade local, especialmente em um território que possui áreas de preservação importantes e forte presença de Mata Atlântica. A consulta é aberta a moradores, entidades, profissionais da área, organizações sociais, conselhos e demais interessados.

As contribuições enviadas serão analisadas pela equipe técnica da Secretaria e irão compor um relatório da fase preliminar do processo. O prazo para participação segue até 15 de julho de 2026, e o preenchimento do formulário leva, em média, de 5 a 10 minutos.

A Prefeitura reforça que a iniciativa busca ampliar o diálogo com a população e incentivar a construção coletiva de políticas ambientais, fortalecendo ações de preservação, fiscalização e desenvolvimento sustentável no município.

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