A Polícia Militar do Estado de São Paulo publicou nesta quarta-feira (10) o decreto que oficializa a passagem para a reserva do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, oficial que está preso preventivamente e responde na Justiça por acusações relacionadas à morte de sua esposa, a policial militar Gisele Alves Santana. O caso ganhou grande repercussão após a conclusão das investigações apontarem o oficial como principal suspeito do crime.

Com a publicação do ato administrativo, o tenente-coronel deixa o serviço ativo da corporação e passa a integrar o quadro de militares da reserva. A partir de agora, seus vencimentos serão pagos pela São Paulo Previdência (SPPrev), órgão responsável pela gestão dos benefícios previdenciários dos servidores estaduais.

De acordo com informações divulgadas pela Polícia Militar, o oficial continuará recebendo remuneração próxima de R$ 22 mil mensais enquanto mantiver sua condição funcional atual. No entanto, esse valor poderá ser alterado caso ele venha a ser condenado pela Justiça Militar em processo que pode resultar na perda da patente e do posto, medida que impactaria diretamente seus direitos e benefícios como oficial da corporação.

Além do processo criminal que apura os crimes de feminicídio e fraude processual, Geraldo Leite Rosa Neto também é alvo de um procedimento administrativo interno conduzido pelo Conselho de Justificação da Polícia Militar. Esse tipo de processo é utilizado para avaliar a permanência de oficiais na corporação quando há suspeitas de conduta incompatível com os princípios e normas da instituição.

Caso o Conselho conclua pela incompatibilidade do militar com a função pública e a decisão seja confirmada pelas instâncias competentes, o oficial poderá ser excluído definitivamente dos quadros da Polícia Militar.

As investigações conduzidas pela Polícia Civil já foram concluídas e encaminhadas ao Poder Judiciário. No relatório final do inquérito, os investigadores apontaram elementos que sustentam a acusação de feminicídio e fraude processual contra o tenente-coronel. A apuração reuniu depoimentos, análises periciais e outros elementos considerados relevantes para o esclarecimento do caso.

A defesa do oficial tem o direito de contestar as acusações durante o andamento dos processos judiciais e administrativos. Como determina a legislação brasileira, o acusado permanece amparado pelo princípio constitucional da presunção de inocência até que haja decisão definitiva da Justiça.

O caso segue em tramitação nas esferas criminal e militar e continua sendo acompanhado por autoridades, integrantes da corporação e pela sociedade devido à gravidade das acusações e à posição ocupada pelo oficial dentro da Polícia Militar paulista.