Estão abertas as inscrições para preenchimento de uma vaga no Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPCD) de Louveira, ligado à Secretaria de Assistência Social. O processo faz parte da Resolução nº 02/2026, publicada no Diário Oficial do Município, e visa ampliar a participação da sociedade civil na formulação, acompanhamento e fiscalização de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência.
Os interessados podem se inscrever até 22 de abril de duas maneiras:
- Presencialmente na Casa dos Conselhos (Rua Santo Lucato, 20, Jardim 21 de Março), em dias úteis, das 9h às 13h e das 14h às 16h;
- Online, enviando a documentação para o e-mail cmpcd@louveira.sp.gov.br.
Para participar, é necessário apresentar os documentos exigidos no edital, como ficha de inscrição, documentos pessoais, comprovante de residência e, quando aplicável, comprovantes de vínculo com entidades. Após o período de inscrições, será realizada uma assembleia para eleição dos representantes, conforme o cronograma da resolução.
A iniciativa reforça a importância da atuação da sociedade civil no fortalecimento de políticas públicas inclusivas e na garantia dos direitos das pessoas com deficiência no município.
