Duas conselheiras tutelares de Amparo foram oficialmente destituídas de suas funções após serem investigadas por não terem dado andamento a uma denúncia grave envolvendo estupro de vulnerável. O caso, registrado em novembro de 2025, teve grande repercussão após as conselheiras receberem uma denúncia em uma escola local e decidirem não acionar as medidas cabíveis, alegando que “não era um caso relativo ao Conselho Tutelar”.

A decisão de remoção das duas servidoras foi publicada no Diário Oficial e foi resultado de uma investigação conduzida pela Justiça e pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP). Além das duas destituições, uma terceira conselheira foi suspensa por cinco dias, conforme determinações da comissão processante instaurada pela Prefeitura de Amparo.

Apuração dos fatos e impacto

A apuração envolveu uma comissão que avaliou a conduta das conselheiras durante o episódio ocorrido em novembro de 2025. Conforme o relatório divulgado pela prefeitura, a denúncia encaminhada pela escola não teve o devido prosseguimento, configurando falta gravíssima e prevaricação por parte das conselheiras. Após o reconhecimento das falhas na atuação do Conselho Tutelar, o caso seguiu para análise do MP-SP, órgão que acompanha de perto situações relacionadas à proteção da criança e do adolescente.

A Prefeitura de Amparo, por tratar-se de um assunto sensível que envolve menores de idade, optou por manter o anonimato das conselheiras e não divulgar detalhes complementares sobre o caso. A remoção e a suspensão reforçam a necessidade de rigor e comprometimento das autoridades responsáveis pela proteção dos direitos infantojuvenis.

Este episódio ressalta a importância do papel do Conselho Tutelar na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, bem como a necessidade de uma atuação diligente diante de denúncias de violência.