Prefeitura apresenta projeto que facilita habitação popular e regulariza mercadinhos em Itupeva
A Prefeitura de Itupeva apresentou um novo projeto que visa simplificar o acesso à habitação popular, além de promover a regularização dos mercadinhos locais. A iniciativa pretende desburocratizar processos para facilitar a aquisição e o aluguel de imóveis voltados às famílias de baixa renda, promovendo maior inclusão social e oferecendo maior segurança jurídica aos moradores.
Além disso, o projeto contempla ações para formalizar pequenos comércios de bairro, com foco especial nos mercadinhos que atuam de maneira informal ou sem documentação adequada. A regularização desses estabelecimentos pretende garantir melhores condições de funcionamento, fiscalização eficiente e a oferta de produtos com qualidade e segurança para a população.
Entre os principais pontos estão:
- Incentivos para famílias de baixa renda acessarem moradias populares;
- Redução de burocracia para financiamento e regularização fundiária;
- Programas para educação e capacitação de comerciantes locais;
- Medidas para assegurar direitos e deveres dos mercadinhos regularizados;
- Diálogo com a comunidade para aprimoramento das políticas públicas.
Segundo a Prefeitura, esta ação faz parte de um amplo esforço para promover desenvolvimento sustentável e mais qualidade de vida aos moradores de Itupeva, valorizando o comércio local e ampliando o acesso à moradia digna.


