O prefeito de Itu, Herculano Passos (Republicanos), decidiu suspender nesta quarta-feira (28) o reajuste salarial que beneficiaria a si próprio, o vice-prefeito e os 22 secretários municipais. A medida foi tomada após forte repercussão negativa na cidade, já que o aumento ultrapassava 100% em alguns casos.

Com o reajuste, o salário do prefeito passaria de R$ 14.247,51 para R$ 30.063,50. Já o vice-prefeito e os secretários teriam os vencimentos elevados de R$ 8.548,50 para R$ 18.038,10.

Em nota divulgada na terça-feira (27), o prefeito havia informado que o reajuste estava amparado pela Lei Orgânica do Município. No entanto, na manhã desta quarta-feira, a administração municipal afirmou ter identificado inconsistências jurídicas e decidiu suspender a medida. Segundo a Prefeitura, a diferença paga no último mês será devolvida aos cofres públicos.

O reajuste aprovado em setembro de 2022 voltou a passar por análise, de acordo com a gestão municipal, que informou que o processo será reavaliado à luz dos princípios da legalidade, transparência e constitucionalidade.

Entenda o reajuste

De acordo com o posicionamento inicial da Prefeitura, os salários do prefeito, vice e secretários estariam defasados em comparação com municípios da região. O cálculo do reajuste teve como base os vencimentos dos vereadores de Itu.

Em 2022, a Câmara Municipal aprovou a Lei nº 2.433, que fixou o salário dos vereadores em R$ 12.025,40 para o período de 2025 a 2028. A partir desse valor, a Lei Orgânica determina multiplicadores: o salário do prefeito deve corresponder a 2,5 vezes o de um vereador, enquanto os vencimentos do vice-prefeito e dos secretários devem ser equivalentes a 1,5 vez.

Embora a legislação previsse a aplicação do reajuste já em 2025, o prefeito havia anunciado que o pagamento seria adiado para dezembro deste ano, com efeito financeiro a partir de janeiro de 2026, sob a justificativa de contenção de gastos públicos.

A suspensão do aumento segue em vigor enquanto o tema passa por nova avaliação jurídica.